A importância de uma assessoria jurídica preventiva
A assessoria jurídica preventiva desempenha um papel crucial para as empresas, independentemente do seu…
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Muito embora os fornecedores de produtos e serviços sejam obrigados a garantir o efetivo…
De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a…
Recentemente repercutiu na mídia o caso Larissa Manoela, a jovem atriz que rompeu com os…
Há muito previsto em nosso ordenamento jurídico, o banco de horas é um…
om a promulgação da Lei Estadual nº 10.032/23, os bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, motéis…
O direito empresarial e o direito da tecnologia de informação estão interligados de diversas…
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em setembro…
Os crimes tributários são definidos pela Lei 8.137 de 1990 e preveem fraudes no…
Foi finalizado no dia 30/06/2023 o julgamento da ADI 5322, a qual discuti a…