Novas regras com relação a repercussão do RSR nas demais verbas
Até o dia 20/03/23 prevalecia no âmbito da Justiça do Trabalho, o entendimento de que…
Procurando: Coluna Jurídica
A teoria do risco integral do meio ambiente e a responsabilidade civil por danos ambientais
Um meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, sendo considerado um direito difuso, de…
Prestação de serviços em cemitério atrai a incidência de ISS/QN – imposto sobre serviços
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma ação da Associação de Cemitérios e Crematórios do…
A importância da investigação defensiva na assessoria jurídica empresarial
A ideia de investigação defensiva foi regulamentada pelo provimento 188/2018 do Conselho Federal da Ordem…
A importância do treinamento jurídico para as empresas
Muito se conhece no setor jurídico sobre a assessoria jurídica contenciosa, na qual o cliente…
A importância da holding familiar
A holding familiar é uma estrutura jurídica que tem como objetivo central agrupar e administrar…
Liberdade de expressão x direitos da pessoa jurídica
O direito à liberdade de expressão, à honra, à privacidade e ao bom nome…
A importância de se buscar assessoria advocatícia especializada na realização de negócios jurídicos
Recentemente, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo…
A inaplicabilidade da estabilidade gravídica à estagiária
Como se sabe, as empregadas gestantes têm estabilidade provisória a contar da confirmação desta…
Coluna Esplanada
+ BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2023 – Nº 3537 Milhas.gov Oficiais da Força…