A terceira turma do STJ, ao julgar uma ação de reparação por perdas e danos…

Os contratos de locação são instrumentos que demandam uma elaboração personalizada, simples mas que permite…

O teletrabalho foi uma das várias medidas flexibilizadas pela MP 927 para o enfrentamento da…

Apesar de já tramitar pelos corredores do Supremo Tribunal Federal (STF), há cerca de 20…

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, através de julgamento de recurso de…

É motivo de muito questionamento a possibilidade finalizar o contrato de experiência quando o funcionário…

Pró-labore: expressão latina que designa a remuneração do trabalho realizado por sócio, gerente ou profissional,…

Atualmente estamos vivendo uma época, em que talvez, seja a que mais usamos internet como…

A partir de setembro, os microempreendedores individuais (MEI) poderão exercer sua atividade, em estabelecimento comercial,…

A portaria n.º 249 da Advocacia Geral da União (AGU), publicada em 9 de julho…