Danos ambientais podem ser cobrados tanto do antigo quanto do atual proprietário de imóvel
A questão ambiental no Brasil já algum tempo vem ganhando especial atenção, pois um país…
Procurando: Coluna Jurídica
Dano moral: é revogada a súmula do mero aborrecimento
Por anos, o Judiciário enfrentou um grande desafio ao estabelecer a distinção entre o dano…
A importância das cláusulas de preferência e vigência nos contratos de locação de imóveis
A assessoria jurídica especializada na elaboração de contratos de locação de imóveis é de suma…
Mudança na penhora on-line em contas bancárias
Tem sido comum devedor se deparar com bloqueio de créditos existentes em suas contas bancárias.…
Compra de veículo usado enseja extrema cautela do consumidor
A aquisição de veículo usado deve ser precedida de grande cautela por parte do consumidor,…
Perdas financeiras nos planos econômicos: já é possível firmar acordo on line
Em decorrência do acordo entabulado junto ao STF, os bancos iniciarão o ressarcimento aos correntistas…
Falta de informação sobre procedimento cirúrgico pode acarretar indenização
O Superior Tribunal de Justiça possui firme entendimento no sentido de que, em se tratando…
É possível reaver os valores cobrados indevidamente nas contas de energia elétrica
O Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) é previsto pela Anatel, para que as concessionárias…
Fim da obrigação do reconhecimento de firma e autenticação de documentos em órgãos públicos
Recentemente, foi sancionada a Lei 13.726/2008, a qual dispensa a obrigatoriedade de reconhecimento de firma…
STJ define contagem do prazo para negativação de devedor
Rotineiramente, dados de devedores permanecem mais de cinco anos inscritos nos cadastros restritivos de crédito.…