Prorrogação da MP 936/20 e suas consequências
Como todas as Medidas Provisórias editadas pelo Executivo Federal, a MP 936/20 possui validade…
Procurando: Coluna Jurídica
Conta desproporcional: imóvel com valor imóvel com valor muito acima da dívida não pode ser integralmente leiloado
Em julgamento de um recurso, o Tribunal de Justiça do Tocantins reconheceu que em respeito…
As lições que já aprendemos com a pandemia da Covid-19
Ainda não chegamos ao fim da pandemia, mas já adquirimos alguns conhecimentos em decorrência dela.…
A importância da assessoria jurídica em tempos da pandemia da Covid-19
O impacto que essa pandemia irá trazer para a economia mundial e as relações, tanto…
MP 961/2020 permite pagamento antecipado em compras públicas durante a pandemia
Por meio da Medida Provisória 961/2020, publicada no dia 07/05/2020, o pagamento antecipado de compras…
Fim da dedução de gastos com empregados domésticos no imposto de renda
A cada ano, renovam-se algumas obrigações tributárias, entre elas, a necessidade de fazer a declaração…
O cuidado com a proteção dos dados pessoais
A Lei n.º 13.709/18, conhecida por lei geral de proteção de dados – LGPD, que…
Prorrogados os prazos para pagamento dos Tributos Federais, no âmbito do Simples Nacional, em razão do impacto ao Covid-19
Sempre bom relembrar algumas das medidas já adotadas para combate às consequências do isolamento social,…
IOF com alíquota zero durante Covid-19
Com intuito de amenizar os efeitos colaterais causados pela Covid-19, em 01/04/2020 o Presidente da…
Coronavírus e o impacto na economia
A propagação do novo coronavírus (Covid-19) tem refletido diretamente na economia mundial. Todos os setores…