Dívidas prescritas não podem ser cobradas nem mesmo extrajudicialmente, conforme recente decisão do STJ
A prescrição de dívidas é um fenômeno jurídico destinado a garantir a segurança jurídica,…
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Contrato de Leasing: o que é e como funciona
Você já ouviu falar em contrato de leasing? Esse é um tipo de contrato muito…
Coluna Esplanada
BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2024 – Nº 3.858 Dias contados Dois dos três…
Reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva
O reconhecimento da paternidade e/ou maternidade socioafetiva, foi um assunto muito discutido e divergido no…
A responsabilidade do banco na identificação e prevenção de transações suspeitas
No cenário financeiro contemporâneo, a prevenção de fraudes tornou-se uma prioridade crucial para garantir…
Prevenção de litígios comerciais
Prevenir litígios comerciais é fundamental para manter a saúde financeira e a reputação de uma…
STJ altera forma de cálculo do ITBI, permitindo que o contribuinte vá ao Judiciário para reduzir cobrança ou pleitear restituição
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, ou seja, com força vinculante, a Primeira Seção do…
Reduzir limite de cartão de crédito, sem aviso prévio ao consumidor, pode ensejar reparação por danos morais
A utilização dos serviços prestados pelas instituições financeiras estão cada vez mais presentes no cotidiano…
Princípios das licitações e contratos com a administração pública
Na esfera do direito administrativo, os princípios possuem uma influência preponderante do que em outras…
Propaganda enganosa gera problemas para o negócio
É fundamental estar ciente dos riscos envolvidos na veiculação de propaganda enganosa. A prática…