Poder disciplinar do empregador
Dentro do poder diretivo e de gestão do empregador encontra-se o poder disciplinar, que é…
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A regulamentação dos direitos autorais para podcasts é uma questão importante para produtores de…
A evolução tecnológica ocorrida no século XXI mudou a forma que nós vivemos. Não…
Negócio jurídico é um ato praticado por duas ou mais pessoas, com o intuito…
Em recente decisão, o C. TST, por unanimidade, validou a cláusula normativa que autoriza…
A notificação extrajudicial é elemento indispensável para a constituição em mora do devedor, e,…
A assessoria jurídica preventiva desempenha um papel crucial para as empresas, independentemente do seu…
Muito embora os fornecedores de produtos e serviços sejam obrigados a garantir o efetivo…
De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a…
Recentemente repercutiu na mídia o caso Larissa Manoela, a jovem atriz que rompeu com os…