Imóvel construído em terreno de terceiros integra a divisão de bens
No Brasil, algo extremamente comum é que, ao haver casamento ou união estável, o casal…
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No mês de fevereiro, a Receita Federal declarou inapto o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica…
Reconhecendo a aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, o Tribunal de Justiça do…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente afastou a responsabilidade solidária pelo…
O atendimento e manutenção da saúde do usuário de planos de saúde é a finalidade…
Segundo determinado pelo Superior Tribunal de Justiça, os planos de saúde devem seguir as orientações…
No atual cenário socioeconômico vivido pelo país, não se torna incomum a retirada de sócios…
O fornecedor de internet que entrega velocidade abaixo do mínimo estabelecido pela Agência Nacional de…
Através da Instrução Normativa nº 47, significativas alterações ocorreram no Manual de Registro de Empresa…
A questão ambiental no Brasil já algum tempo vem ganhando especial atenção, pois um país…