VOLTA REDONDA
A secretaria de Fazenda de Volta Redonda, encaminhou como doação, ao Instituto de Longa Permanência para Idosos (ILPI) João Miguel da Silva, mais conhecido como ‘Asilo Dom Bosco’, cerca de 20 quilos de lichia que foram apreendidos nas ruas nas fiscalizações de ambulantes. A entrega foi feita na manhã de ontem.
Os fiscais da secretaria municipal de Fazenda explicaram que a doação de produtos perecíveis deve ser feita no prazo máximo de 24 horas após a apreensão, quando o dono da mercadoria não pagar as taxas devidas e não requerer a devolução da mercadoria que estava sendo vendida irregularmente em espaço público, nas vias públicas do município.
Como procedimento normal da SMF, antes que a mercadoria apreendida estrague, é feito um termo de doação para instituições beneficentes, sem fins lucrativos. “O ambulante teve a mercadoria recolhida porque não estava legalizado, não tinha alvará de licença para usar o espaço público com as vendas. Ele teria que pagar uma multa e taxa de depósito com direito a 50% de desconto ao reclamar a devolução, o que não aconteceu”, explicou o secretário de Fazenda, Fabiano Vieira.
