Moradores da Fazenda da Grama denunciam queimadas constantes e sem fiscalização

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RIO CLARO

Na tarde desta quinta-feira, 10, o jornal A VOZ DA CIDADE apurou a denúncia de moradores da Fazenda da Grama, que preferiram não se identificar por medo de represálias, relataram constantes queimadas em terrenos privados que possuem área ambiental e animais nativos. Segundo eles, o crime acontece incessantemente há quase um mês e nenhuma iniciativa foi tomada pela prefeitura para sanar ou punir os responsáveis. A população relatou ainda que, além disso, a cidade não possui uma sede do Corpo de Bombeiros.

Apesar de Rio Claro possuir uma área de mais de 800 mil quilômetros quadrados, a região não tem uma unidade dos bombeiros para auxiliar em caso de queimada. Segundo os moradores, devido a esse fato, quando acontece um incêndio, é necessário o apoio dos profissionais da cidade de Barra Mansa, porém a mesma, só possui uma viatura que já atende as demandas do município e, por conta da distância, demora mais de 40 minutos para chegar. Com isso, a população da Fazenda da Grama e os moradores de Rio Claro, que também dependem do serviço, pela falta dele, acabam tendo que apagar o fogo alastrado na zona florestal.

De acordo com a National Fire Protection (NFPA), o ideal é que o município tenha um profissional para cada dois mil habitantes. Rio Claro tem 18,5 mil pessoas.

Segundo o artigo 41 da Lei de Crimes Ambientais, provocar incêndio em mata ou floresta é ilegal. A pena é de reclusão de dois a quatro anos, assim como causar incêndio expondo a vida, integridade física ou patrimônio de outra pessoa.  O infrator é sujeito à reclusão de três a seis anos, de acordo com o artigo 250 do Código Penal. Além da possibilidade de responder a processos criminais, o particular que faz uso de fogo sem licença pode sofrer multa administrativa de R$ 1 mil por hectare, bem como pode ser chamado a reparar os danos causados. Isso inclui também, danos morais em prol da coletividade, que fica vedada de fruir do patrimônio ecológico degradado.

O jornal A VOZ DA CIDADE entrou em contato com a Prefeitura de Rio Claro, para saber em relação a posição da mesma sobre a denúncia de falta de fiscalização e punição eficiente. Segundo os responsáveis, quando a Secretaria de Meio Ambiente recebe denúncias sobre queimadas, a situação é verificada e quando é identificado o autor do ocorrido, ele é notificado e multado. A mesma, afirmou receber o apoio do Corpo de Bombeiros de Barra Mansa, entretanto, relatou já estar realizando um levantamento para a criação da brigada anti-incêndio da região, com apoio do Comitê Guandu que está se movimentando para criar e equipar as brigadas nos 15 municípios que participam dele.

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