Feriadão altera rotina do contribuinte e funcionamento do comércio

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SUL FLUMINENSE

O fim de semana prolongado da Semana Santa que emenda com o Dia de São Jorge, na próxima terça-feira vai alterar o expediente em diversos setores como comércio, bancos e repartições públicas. No comércio de Resende e Itatiaia, segundo o Sicomércio, prevalecem os dias 19, 21 e 23 deste mês como feriados que correspondem à Sexta-feira da Paixão, Tiradentes e Dia de São Jorge, respectivamente. Assim, apenas os estabelecimentos comerciais associados poderão funcionar nestas datas, mediante acordo para que os empregadores arquem com os compromissos empregatícios: o pagamento de 100% do dia trabalhado. No caso de Resende, vale ressaltar que a Sexta-feira da Paixão é considerada como feriado municipal a partir de decreto municipal.

Nestas cidades os empregadores que optarem em abrir as lojas durante feriados devem protocolar formulário de autorização gerado no site do Sicomércio (www.sicomércioresende.com.br) com 48 horas de antecedência. Portanto, a tendência é de lojas fechadas na sexta-feira, domingo e na terça-feira, dia 23. No sábado e segunda-feira segue o horário padrão, das 8 às 18h30min. As exceções neste período serão supermercados, farmácias e shoppings e centros comerciais, que adotam acordo de trabalho específico.

Na cidade de Barra Mansa, o Sicomércio informa que prevalece a orientação para as lojas não abrirem em dias de feriado nacional (sexta-feira e domingo). Em feriado estadual (terça-feira, 23), o Sicomércio ressalta que as lojas podem funcionar, desde que sem a presença dos funcionários. Assim, a responsabilidade fica a cargo de proprietários, tendo como justificativa o fato de o Sicomércio-BM não possuir convenção coletiva de trabalho vigente. As exceções no comércio serão os estabelecimentos vinculados a outros sindicatos, caso de supermercados e farmácias, por exemplo. Portanto, a tendência é de comércio fechado nos feriados, funcionando normalmente nesta quinta-feira, sábado e segunda-feira, dias 18, 20 e 22, respectivamente.

Em Volta Redonda , segundo o Sindicato dos Empregados do Comércio, os estabelecimentos estão liberados para funcionar durante os feriados estadual e/ou nacional. Basta que cada empregador tenha apresentado com até 72 horas de antecedência ao sindicato o formulário com a relação de empregados que estarão em atividade no feriado preterido. É preciso ainda que o empregador informe os dados dos trabalhadores que estiveram em atividade no último feriado que a empresa funcionou, tendo em anexo também o comprovante do pagamento realizado pela empresa a estes empregados, que trabalharam no feriado anterior.

REPARTIÇÕES PÚBLICAS

A Prefeitura de Itatiaia decretou ponto facultativo para a próxima segunda-feira, dia 22, nas repartições públicas municipais, em virtude das comemorações das festividades de São Jorge, dia 23. O decreto nº 3.192, que foi publicado na última sexta-feira, 12, exclui as unidades e os serviços considerados essenciais, que funcionarão normalmente no atendimento à população. Em Quatis, o decreto 2.750/2019, assegurou ponto facultativo nos dias 18 e 22. Com isso, o atendimento normal ao público nas repartições municipal será retomado às 8 horas do próximo dia 24.

Em Barra Mansa, o ponto facultativo acontece também nos dias 18 e 22,  o prefeito Rodrigo Drable assinou o decreto nº 9641/10 determinando apenas que os serviços essenciais estejam em atividade, voltando ao atendimento no dia 24. Em Porto Real e Resende, a situação é semelhante, pois ambas as administrações encerram atividades nesta quarta-feira e retornam ao expediente normal no dia 24.

AGÊNCIAS BANCÁRIAS

De acordo com o Sindicato dos Bancários do Sul Fluminense, o expediente nas agências bancárias da região será normal nesta quinta-feira, dia 18. Porém, não haverá expediente no feriado da Sexta-feira da Paixão, dia 19. Na segunda-feira, dia 22, o expediente bancário ocorrera normalmente entre 11 e 16 horas, pois não haverá atendimento no feriado estadual do Dia de São Jorge, na terça-feira, 23, voltando às atividades no dia 24.

DETRAN

Em função dos feriados de 19 e 23 e o ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado no dia 22, não haverá expediente na sede, nas unidades de serviços e no teleatendimento do Detran-RJ nestas datas. Nesta quinta-feira, 18, o serviço funcionará normalmente.

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