O recolhimento da contribuição sindical com a reforma trabalhista
Com a reforma da Consolidação das Leis do Trabalho, a Contribuição Sindical prevista no artigo…
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Muita discussão existe acerca da responsabilidade de provedores de internet quando um conteúdo é ofensivo…
Assim como é comum em nosso cotidiano, os conflitos também são constantes no âmbito empresarial…
Todo aquele que possuía aplicação na poupança durante os planos Bresser (1987), Verão (1989) e…
As microempresas e empresas de pequeno porte possuem tratamento diferenciado e favorecido no âmbito dos…
A Reforma Trabalhista inseriu na CLT um capítulo específico para dispor sobre a homologação de…
Um empresário moderno só consegue desenvolver sua atividade se toma suas decisões de modo antecipado…
Com a edição da Lei nº 13.606/18, a União está autorizada a bloquear bens de…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente, por unanimidade, que a mera…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o ICMS não compõe a base de cálculo…