Plano de saúde não pode impor prazos longos de carência às gestantes
A estipulação do chamado prazo de carência nos plano de saúde, quando aderidos…
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Seguindo uma onda surgida nos Estados Unidos, o Brasil, já há alguns anos, passou a…
A dissolução de uma sociedade empresária pode ser de direito e regular ou de fato…
Regido pela Lei 10.931 de 2004, o patrimônio de afetação é um regime que tem…
Incorporação imobiliária é a atividade desenvolvida por meio da qual planeja a construção de um…
No próximo dia 13/11/2017, entra em vigor a Reforma Trabalhista, que alterou aspectos importantes na…
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Em uma ação de divórcio com pedido de partilha de bens, a autora alegou que,…
Todo nascimento que ocorrer em território nacional deverá ser levado a registro, oportunidade na qual…
No transcorrer do presente ano, muito se ouviu falar na reforma trabalhista, a qual diz…