SUL FLUMINENSE/BRASÍLIA
A Câmara Federal e o Senado instalaram uma comissão mista que analisará a Medida Provisória (MP 890/2019), que cria o Programa “Mais Médicos pelo Brasil”. O deputado Alexandre Serfiotis (PSD) participou da instalação da comissão na quarta-feira, em Brasília, e agradeceu ao líder do PSD na câmara, deputado André de Paula pela indicação para integrar a ação.
Segundo Alexandre Serfiotis, o novo programa fortalece a atenção básica, que é a porta de entrada do cidadão ao Sistema de Saúde. Ele ainda reforçou também que o “Mais Médicos pelo Brasil” valorizará os profissionais que atuam no país, sejam eles formados no Brasil ou no exterior. O Programa prevê um salário inicial de R$ 12,6 mil para os médicos que optarem por trabalhar em municípios rurais remotos e comunidades indígenas, já que a interiorização é um dos principais objetivos do novo Programa.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, prestigiou a instalação da comissão mista.
‘MAIS MÉDICOS PELO BRASIL’
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, lançaram no início deste mês o programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos, criado em 2013, no governo de Dilma Rousseff. O principal objetivo do novo programa continua sendo a interiorização de médicos pelo país, especialmente nas regiões mais remotas e desassistidas.
Uma das principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime de Conslidação das Leis do Trabalho (CLT). Até então, os contratos eram temporários de até três anos. O valor do salário, atualmente em R$ 11,8 mil, também deve aumentar. Estão previstas gratificações de acordo com o local de lotação do médico. A seleção para o programa será feita, segundo o governo, por meio de prova objetiva. O programa também pretende intensificar a formação de profissionais médicos como especialistas em medicina de família e comunidade.
A substituição do Mais Médicos pelo Médicos pelo Brasil deverá ser gradual, respeitando os atuais contratos em vigor. A expectativa é manter as cerca de 18 mil vagas em mais de 4 mil municípios de todo o país.
