PARATY
O projeto Educar e Acolher, realizado pelo Instituto Colibri, foi selecionado pelo Edital Fundos da Infância e da Adolescência (Edital FIA), realizado pelo Itaú Social, e recebeu R$ 639.870,00 em recursos para a manutenção da iniciativa.
O Instituto tem como objetivo democratizar e fortalecer a cidadania, promovendo inclusão social por meio de projetos culturais, educacionais, esportivos e ambientais, atuando desde 2010 no município.
O Educar e Acolher visa mobilizar entidades sociais, escolas e órgãos públicos do município, para promover um alinhamento de esforços que garanta a melhoria das condições de atendimento de um amplo número de crianças e adolescentes residentes em diversos bairros. A iniciativa objetiva a melhoria da vida escolar do público atendido, a prevenção da gravidez na adolescência e a redução do envolvimento de adolescentes em atos infracionais são alguns dos focos de atuação.
INSCRIÇÕES PRORROGADAS
As inscrições para a edição 2020 do Edital foram prorrogadas até 17 de julho e podem ser realizadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) de todo o país, gestores dos Fundos, no site editalfia.prosas.com.br.
Na edição 2020 do Edital, os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) podem também inscrever propostas que contribuam para a garantia de direitos diante dos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus. A partir de um olhar para as principais necessidades locais, podem ser inscritos projetos que ofereçam informações, orientações e recursos que contribuam para prevenção e/ou melhoria das condições de vida, saúde e bem-estar de crianças, adolescentes e famílias afetadas pela pandemia.
Destinação de recursos aos Fundos
Todo contribuinte (indivíduo ou empresa) pode destinar parte do Imposto de Renda devido aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, cujos recursos são utilizados para financiar iniciativas que garantam os direitos do público infantojuvenil e melhoria de suas condições de vida. A possibilidade foi criada há mais de 25 anos no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal 8069/1990). Até o dia 30 de junho, pessoas físicas podem destinar até 3% do valor devido por meio do modelo completo da declaração.
A gestão dos Fundos é feita pelos Conselhos dos Direitos da Criança e da Adolescência. São órgãos paritários, com representantes governamentais e da sociedade civil, que desenvolvem um plano de ação para aplicação dos recursos em iniciativas/organizações sociais conforme as necessidades identificadas a partir de diagnóstico local.
