Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis

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BARRA MANSA

Faltando menos de 15 dias para o mês terminar, Fevereiro já trás consigo uma preocupação: Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro. A medida foi decidida em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz). O tributo estadual foi congelado no início de novembro de 2021, por 90 dias, após reuniões entre governadores, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), e a Petrobras. A partir de fevereiro, voltam a valer as regras de antes do congelamento em que o ICMS era cobrado por substituição tributária para frente, com cálculos estimados sobre o preço médio ponderado ao consumidor final, e reajustado a cada 15 dias. Cada estado tem competência para definir sua própria alíquota que, segundo dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis), varia entre 25% e 34% na gasolina, a depender do estado.

Segundo o Comsefaz, o descongelamento do ICMS foi decidido após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias na semana passada. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08%.

Por diversas vezes ao longo do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos estados parte da culpa pelos aumentos dos combustíveis. O governo federal quer que o ICMS seja cobrado como um preço fixo por litro, como ocorre com os tributos federais.

Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário.

15 DIAS

Mesmo antes do impacto total do aumento de preços feito pela Petrobras e pela Acelen no diesel e na gasolina na última semana, os dois combustíveis registraram em média alta de 1,4% e 0,2% nos preços na semana de 9 a 15 de janeiro, respectivamente. O Gás Natural Veicular (GNV) também subiu em média 1,2%, enquanto o preço do gás de cozinha caiu 0,3% e o etanol ficou estável.

Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que detectou o preço máximo do diesel na região Sudeste, a R$ 6,905/litro, 3% acima do maior preço da semana anterior (R$ 6,700/l). Segundo a ANP, a gasolina continua com o preço máximo de R$ 7,899/l, registrado nos postos de abastecimento na região Sudeste, o mesmo valor da semana anterior. O preço mínimo foi de R$ 5,569/l, queda de 1,9% contra o mesmo período, encontrado em postos da região Sul.

O gás de cozinha, ou Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) botijão 13 quilos, teve seu preço máximo elevado novamente para R$ 140, depois de ter caído para R$ 135 na primeira semana de janeiro. Mesmo assim, o preço médio no Brasil é de R$ 102,24 o botijão, contra R$ 102,55 na semana anterior, queda de 0,3%.

De acordo com o frentista Rubens Barbosa todo aumento de preço nas refinarias altera o preço médio e eleva o ICMS. “Com o congelamento do preço os aumentos da Petrobras anunciados não eram considerados na base de cálculo do ICMS, o que atenuava um pouco no valor que o consumidor pagava. Agora é esperar para ver como será os preços no futuro”, avalia.