IOF com alíquota zero durante Covid-19
Com intuito de amenizar os efeitos colaterais causados pela Covid-19, em 01/04/2020 o Presidente da…
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A propagação do novo coronavírus (Covid-19) tem refletido diretamente na economia mundial. Todos os setores…
A Medida Provisória 899/19 estabelece um novo marco para o relacionamento entre a Receita Federal…
Após a aprovação exarada pelo Senado Federal na quarta-feira, dia 23, o novo regramento imposto…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça exarou conhecimento, ao julgar o Recurso Especial…
Prevê o artigo 129 da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) que a propriedade da…
O Ministério da Economia, Secretaria Especial e Previdência do Trabalho elaborou a Portaria 1.065/2019, para…
Segundo entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a perícia para a caracterização…
Em matéria ambiental, pode-se dizer que há uma tríplice responsabilidade, sendo estas no âmbito civil,…
É muito comum nos depararmos com placas em estacionamentos de estabelecimentos comerciais com os seguintes…