TCE avalia positivamente Itatiaia no Índice de Efetividade da Gestão Municipal   

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ITATIAIA

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou no final do mês de novembro que a cidade recebeu nota ‘B- Efetiva’ no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2017, na área de Educação. A avaliação mede a eficiência das administrações municipais, verificando a consistência entre o que foi planejado e o efetivamente executado. Foram analisadas as ações por meio de quesitos específicos relativos à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, com foco em aspectos relacionados à infraestrutura escolar.

A apresentação oficial do resultado aconteceu durante o evento ‘TCE + Educação: Boas Práticas no Ensino Básico’, realizado no Auditório Humberto Braga, no prédio do TCE, no Rio de Janeiro. Participaram da cerimônia o Secretário de Educação do Município, Amarildo Veiga Ferri, a Diretora de Atenção Básica, Diene Motta e as diretoras do Colégio Fernando Octávio Xavier (Penedo), Cristina Mesquita e da Escola Joaquim Miguel dos Santos ( Maromba), Rogéria Domingues. “Esse índice é muito importante porque auxilia os municípios na correta aplicação dos recursos públicos. Fomos muito bem na avaliação, o que é fruto de um trabalho em equipe.Só não recebemos uma nota maior na época da avaliação porque alguns itens estavam em processo de atendimento e o nosso objetivo é que na próxima avaliação o nosso resultado seja ainda melhor”, disse o secretário de Educação.

De acordo com o TCE, o cálculo do índice se baseia em informações prestadas pelos próprios gestores e a  classificação obedece cinco faixas de resultado: A (Altamente Efetiva), B+ (Muito Efetiva), B (Efetiva), C+ (Em Fase de Adequação) e C (Baixo Nível de Adequação). A avaliação foi feita por meio de um questionário com perguntas objetivas, alinhadas com as metas previstas no Plano Nacional de Educação – PNE que que foram respondidas pelos gestores  e logo após validada pelos técnicos do Tribunal de Contas do Estado, através de visitas técnicas. Das 42 perguntas realizadas, Itatiaia atendeu prontamente 36  questões.

Os assuntos incluem avaliação escolar, merenda, transporte, planejamento de vagas, uniformes, qualificação de professores, atuação do Conselho Municipal de Educação, quantitativo de vagas, material escolar, entre outros.

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) é composto por sete indicadores envolvendo boas práticas nas temáticas de Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção das Cidades e Governança da Tecnologia da Informação.

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