BARRA MANSA/BRASÍLIA
Em encontro com o deputado federal Altineu Côrtes (PR), na última semana em Brasília, o vereador barra-mansense Wellington Pires (PP) tratou sobre diversos temas. Um deles foi referente à situação das pessoas que moram em imóveis de propriedade do INSS, no bairro Vila Independência, construídos na década de 50. Ele pediu ao deputado apoio para dialogar junto à presidência do instituto para que haja transparência nas informações.
Segundo o vereador, muitos moradores o procuraram porque alguns receberam proposta de aquisição do imóvel e outros só a taxa de ocupação. “E a reclamação é quanto aos valores atribuídos, pois a agência do INSS de Barra Mansa não tem uma metodologia clara nem para aplicação das taxas nem para a oferta de aquisição”, explicou Wellington Pires, que pediu ao deputado para intermediar um encontro no instituto com o presidente.
A situação das casas da Vila Independência é antiga. Para se ter uma ideia, na década de 50 quando foram construídas para serem de dormitórios para trabalhadores da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), todas do bairro pertenciam ao INSS. Depois, com a expansão, as residências aumentaram. Muitos compraram os imóveis, mas outros ainda têm dúvidas sobre como proceder. “É preciso que haja um direcionamento melhor, metodologia aplicada para estipular preço dos imóveis e quais critérios utilizaram para atribuir a taxa de ocupação. Por exemplo, tem gente que paga R$ 80 e outros R$ 13. Está destoante. Além disso, o INSS demarcou a área no passado e definiu certa quantidade de lotes, mas a ocupação foi determinada de modo errado que estava na planta e isso fez com que aumentasse o número de lotes nas áreas. Falta muita explicação e é preciso uma atualização da planta”, contou.
De acordo com o vereador, os imóveis são de propriedade do INSS e existe a lei federal que proíbe que o instituto faça qualquer tipo de cessão gratuita. “É preciso comprar e quem não quiser precisa arcar com a taxa mensal de ocupação. Já quem não fizer um ou outro pode ficar a mercê do INSS e perder o local onde vive. E também é preciso frisar que não tem como a prefeitura regularizar. O imóvel é da União, uma lei federal prevê que não pode ser cedido, mas sim vendido e o município não tem ingerência sobre os imóveis”, citou Wellington Pires.
OUTRAS DEMANDAS
Durante encontro com o deputado Altineu Côrtes, o vereador de Barra Mansa tratou ainda de outras demandas. A pedido de Wellington, Altineu disponibilizou, no ano passado, R$ 300 mil para a reforma do PSF Monte Cristo. O vereador agradeceu o apoio do deputado e pediu que acompanhe de perto o projeto que está em andamento no Ministério da Saúde. Ele tratou ainda sobre a questão das demissões na AcelorMittal, destacando a necessidade de investimentos federais na região para fomentar a indústria, e sobre o processo de criação da Rádio Câmara de Barra Mansa.
Wellington este também na Associação Brasileira das Câmaras Municipais (Abracam), solicitando ao presidente Rogério Rodrigues mobilização no sentido de desburocratizar o trâmite das emendas junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
O vereador foi acompanhado em encontros dos vereadores Elias Barbosa Romeiro, o Elias da Corbama (PHS) e Zélio Resende, o Zélio Show (PRTB). Eles também se reuniram com o senador Flávio Bolsonaro (PSL) e com os deputados Professor Joziel (PSL) e Dr. Luizinho (PP).
