Sancionado pelo Executivo Projeto de Lei do Programa de Recuperação Econômica de Volta Redonda

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 VOLTA REDONDA

Foi sancionado, recentemente, pelo prefeito Samuca Silva, o Projeto de Lei de programa para recuperação econômica de Volta Redonda. O PL de número 5742/2020, de autoria do vereador Marcelo Moreira, tem, como finalidade principal estimular o desenvolvimento e a recuperação das atividades econômicas da cidade depois das perdas ocasionadas pela pandemia causada pelo novo coromavírus (Covid-19).

Com a pandemia, houve o fechamento temporário de quase todos os setores da economia local. Segundo o Vereador Marcelo Moreira, essa Lei Municipal foi criada para ajudar a reconstruir economicamente a cidade e todos os estabelecimentos que sofreram com a crise econômica atual.

Moreira lembrou que essa iniciativa vai ajudar os comerciantes da cidade a reerguerem seus negócios, principalmente os pequenos empresários, para que eles possam aumentar a geração de emprego em Volta Redonda e, consequentemente, isso reflete em ganhos positivos para a população. Destacou que esse lei irá ajudar a reconstruir economicamente a cidade e todos os estabelecimentos que sofreram com a crise atual.

QUATRO ETAPAS

O autor explicou que o PL foi dividido em quatro etapas, a de racionalização das atividades burocráticas e fiscais, permitindo o aceleramento na abertura e expansão de atividades econômicas no município, a de capacitação de empreendedores e colaboradores, com objetivo de melhorar a produtividade das empresas, a de flexibilização, permitindo que as empresas possam se adequar a situação atual através de facilidades temporárias no cumprimento de suas obrigações tributárias e fiscais, e a de negociação com a aproximação das empresas locais entre elas, incentivando o fortalecimento da cadeia produtiva local, com o aumento de vendas entre as empresas do lugar bem como a aproximação com os setores públicos.

Segundo explicou o parlamentar, essas ações englobam a simplificação dos processos de abertura e fechamento de empresas, a liberação automática de alvarás, a simplificação dos processos de controles e sistemas fiscais, convênios com entidades e instituições especializadas, recomposição do fluxo de caixa das empresas locais, oportunidades de compras e vendas entre empresas da cidade, entre outras atividades.