SUL FLUMINENSE
Um levantamento em 110 regiões do país com potencial para conquistarem o reconhecimento oficial como Indicações Geográficas (IG) é realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Rio). Foram concluídos os diagnósticos em 79 regiões e no estado do Rio de Janeiro o trabalho para indicação de potenciais regiões chegou a 19 diagnósticos.
A IG permite que os consumidores tenham informações confiáveis sobre a qualidade e a autenticidade daquilo que estão adquirindo. Esse tipo de certificação também valoriza a cultura local e fomenta atividades turísticas, gerando emprego e renda para a região. “Ao serem reconhecidos, os produtores vinculados a essas IG podem perceber a agregação de valor aos seus produtos e serviços, maior acesso a mercados diferenciados, aumento do fluxo de turistas, dentre outros benefícios”, afirma Erica Bittencourt, analista do Sebrae Rio.
Atualmente, o Rio de Janeiro conta com quatro IG registradas, que são três tipos de rochas ornamentais no Noroeste Fluminense: Carijó, Madeira e Cinza, e a Cachaça de Paraty, na Costa Verde. Já estão em processo de registro as Vieiras da Ilha Grande e as Laranjas de Tanguá (Baixada Fluminense).
A cachaça de Paraty tem características de alambiques históricos – Divulgação
A certificação dos produtos fluminenses, inclusive os que estão em análise, contaram com apoio do Sebrae Rio. Para o próximo biênio, a instituição estuda como se dará o planejamento de ações para contribuir para o registro desses novos 19 potenciais candidatos ao IG, que poderá incluir capacitações, consultorias, acesso a mercado, cooperativismo, certificações, entre outros. “Vamos realizar, no dia 2 de dezembro, um evento para debater como potencializar as IG no estado, com a participação do Sebrae Nacional, do Instituto Inovates e da Associação dos Produtores e Amigos da Cachaça de Paraty”, destaca a analista do Sebrae Rio.
DIAGNÓSTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Região Costa Verde: Artesanato na espinha do peixe cavala; Palmito Pupunha de Mambucaba e Barcos feito de madeira caxeta.
Região Norte Fluminense: Doce chuvisco e Farinha de mandioca de São Francisco do Itabapoana.
Região dos Lagos: Tainha da Lagoa; Salinas de Cabo Frio; Moda Praia (Rua dos Biquínis) e Aroeira.
Região Serrana: Orgânicos da Região Serrana; Cervejas Artesanais; Produção de Café; Arroz Anã de Porto Marinho e Moda Intima Nova Friburgo.
Região Médio Paraíba: Cachaça de Alambique e Produtores de Café
Região Leste Fluminense: Artesanato em cerâmica de Itaboraí
Região Noroeste Fluminense: Produtores de Café
Região Centro Sul: Tomate protegido de Paty do Alferes
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
As Indicações Geográficas são certificadas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que confere um selo, que é dividido em duas modalidades: Indicação de Procedência (IP): nome geográfico (país, cidade, região ou localidade) reconhecido pela produção, fabricação ou extração de determinado produto ou serviço; e Denominação de Origem (DO): nome geográfico que identifica produto ou serviço dotado de características devidas, exclusivamente, ao meio geográfico (fatores naturais e humanos).
Com a implantação destes projetos é possível garantir, por meio de uma ferramenta de propriedade intelectual, a proteção, a diferenciação e a agregação de valor dos produtos típicos das regiões. O Brasil já possui 70 IG registradas, principalmente nas regiões Sul e Sudeste, que reúnem cerca de 60% do total. A maior parte das Indicações Geográficas é formada por pequenos negócios, segundo levantamento do Sebrae.
