O Ministério Público informou que a Promotoria de Justiça de Rio das Flores obteve a prisão de três pessoas denunciadas por suposto estupro de vulnerável na cidade. Em cumprimento aos mandados, policiais da 92ª Delegacia de Polícia (DP) prenderam, na manhã desta terça-feira, 20, dois dos denunciados. O terceiro mandado de prisão segue pendente de cumprimento porque o réu encontra-se foragido, na medida em que, procurado nos endereços indicados nos autos, não foi encontrado.
“Os mandados foram expedidos em três processos distintos. Ao todo, são quatro vítimas, das quais três meninas e um menino. Todos os abusadores são do sexo masculino”, disse em nota o MP.
Em um dos casos, o MP requereu a oitiva do adolescente, em sede de produção antecipada de prova, em observância ao que determina o artigo 11, da Lei nº 13.431/2017, realizada com o apoio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (NUDECA).
“É prioridade imprimir celeridade às investigações de abusos contra crianças e adolescentes, em observância à Recomendação nº 43 do CNMP, que dispõe sobre a necessidade de as unidades do Ministério Público conferirem maior celeridade e efetividade nas investigações, denúncias e acompanhamento das ações penais pela prática dos crimes de abuso e exploração sexual, tortura, maus-tratos e tráfico dessa parcela da população”, ressaltou a promotora de Justiça Gabriela Brandt.
Para a promotora, a efetividade das ações resulta da integração interinstitucional. “Ministério Público, Judiciário e Polícia Civil têm demonstrado a mesma preocupação e o mesmo cuidado na defesa da população infantojuvenil”, ressaltou Gabriela Brandt, que também faz um apelo aos moradores de Rio das Flores para que denunciem às autoridades casos de abuso sexual cometidos contra crianças e adolescentes. Os canais oficiais para denúncia são: Ouvidoria do MPRJ, telefone 127; Disque 100; Disque Denúncia, no número 2253-1177; ou a delegacia mais próxima.
A promotora também lembra que todos os processos que envolvem crianças e adolescentes são cobertos por sigilo, e que, por isso, nenhuma informação adicional pode ser divulgada.
