PRF flagra homem sem CNH na Via Dutra

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ITATIAIA

Por volta das 20 horas de ontem a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um jovem conduzindo um veículo na Via Dutra sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Segundo a PRF, a equipe de reforço da 7ª Delegacia realizando fiscalização de combate ao crime relativa à Operação Tamoio VII, no Km 318 da BR-116, abordou um veículo VW/Virtus com placas de Barbacena/Minas Gerais. Ao solicitar a documentação o condutor, de 18 anos, informou não possuir CNH, que o veículo era de seu pai, que estava sentado no banco do passageiro ao seu lado. “O pai, de 44 anos, confirmou que havia entregue a direção do carro ao filho, mesmo sabendo que ele não era habilitado, alegando que estava utilizando óculos novos e não estava acostumado ainda, tendo dificuldade para enxergar no período noturno”, disse a PRF, completando que, devido a este fato, o proprietário do veículo foi detido por cometer o crime de trânsito previsto no Artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso. “Ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzï-lo com segurança”, disse a polícia, explicando que a pena pode ser de detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

De acordo com a PRF, por ser crime de menor potencial ofensivo, com pena que não ultrapassa de dois anos, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência da PRF (TCO) em desfavor do proprietário do veículo, que será remetido ao Ministério Público, tendo o indivíduo assinado se comprometendo a comparecer ao Juizado Especial Criminal (Jecrim) quando for intimado, sendo liberado para responder o processo em liberdade.

“Além do enquadramento no crime de trânsito, foram aplicadas as devidas multas pelas infrações de trânsito de dirigir sem possuir CNH e entregar direção de veículo a pessoa sem CNH, que somadas chegam ao valor de R$ 1.760,82”, finalizou a PRF.