É de conhecimento que o planejamento sucessório atua na prevenção dos bens e da atividade empresarial, com intuito de proteger a empresa em caso de vulnerabilidades e garantir a manutenção das atividades e operações dos negócios.
Esse procedimento é uma forma legal que organiza e define a transferência dos bens dos líderes de uma empresa antes de seu falecimento, ou seja, como será realizado a divisão do patrimônio empresário, registrando o valor e porcentagem de quanto irá receber.
Muitas empresas são constituídas por grupos familiares responsáveis por concentrar gestão de negócios, entretanto é comum a ocorrência de afastamento e falecimento dos responsáveis pela administração, surgindo assim a importância do planejamento sucessório.
Podemos citar alguns objetivos do planejamento sucessório, como:
- Preservação da atividade empresarial familiar;
- A redução de encargos tributários;
- Dispensa de inventário e litígios;
- Proteção de herdeiros ou terceiros.
Trata-se de um mecanismo estratégico para otimizar a transmissão do patrimônio e diminuir riscos jurídicos, se mostrando como uma medida imprescindível.
Diante disso, requer o auxilio de uma consultoria jurídica especializada, para analisar o caso concreto e conduzir todos os trâmites sobre essa transação, com fito de identificar e evitar crises e eventuais fraudes fiscais, resguardando o direito dos envolvidos.
Letícia Freitas Sanglard
Auxiliar Jurídico
