Pirataria gera prejuízo de R$ 822 milhões ao estado do Rio de Janeiro

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SUL FLUMINENSE

As perdas econômicas para o estado do Rio de Janeiro com o consumo de produtos piratas em 2019 foi de aproximadamente R$ 822 milhões, segundo o estudo realizado pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ). Os dados mostram que aproximadamente 26% da população adulta do estado, algo em torno de 3,3 milhões de pessoas, comprou algum produto pirata no ano passado. Só em dezembro, o gasto médio foi de R$ 56 por compra.

É considerado como pirata todo e qualquer mercadoria que imite ou faça alusão a um produto original. Roupas, calçados, perfumes, remédios, equipamentos eletrônicos, livros, ferramentas, utensílios domésticos e até mídias digitais, entre outros, integram a imensa lista de produtos falsificados disponíveis no comércio. A pirataria é considerada crime contra o direito autoral, a pena para este delito pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.

Segundo a IFec, as roupas falsificadas figuram o topo do ranking dos itens mais consumidos de forma ilegal, com 37,8%. Em segundo e quarto lugares está a pirataria eletrônica, com o download pela internet: de filmes (25,5%) e música (22,4%), respectivamente. Em seguida foram mencionados óculos (24,5%), equipamentos eletrônicos (20,4%), calçados/bolsas (17,3%), brinquedos (17,3%), relógios (16,3%), programas de computador (13,3%), TV por assinatura (11,2%), cigarros (10,2%), perfumes (9,2%) e artigos esportivos (7,1%).

Os produtos piratas como CDs e DVDs são alvo constante de busca e apreensão – Divulgação

CONSUMIDOR EXPLORA PREÇO BAIXO

De acordo com 84,7% dos consumidores de produtos piratas, a razão para a compra é o preço baixo. O fato de esses produtos serem mais fáceis de encontrar foi mencionado por 36,7% dos entrevistados. Em seguida, os motivos apresentados foram: alguns produtos podem ser “descartáveis” por isso não importa tanto a qualidade (23,5%), o produto falsificado está disponível antes do produto original (11,2%) e por questão de “status” (10,2%). Acostumado a seguir a tendência da moda, o estudante Elis Chagas, 21, utiliza roupas, tênis e acessórios piratas. “Tenho dois bonés, camisas, bermudas, par de tênis. São réplicas e custaram bem menos que o original. Sei que é errado, mas assim sigo a moda. A última compra foi um relógio de pulso, em dezembro. Me sinto bem e gastando pouco”, frisa.

A pesquisa do Instituto Fecomércio mostra que 96,2% dos entrevistados sabem que a pirataria é crime, e para 60,6% dos fluminenses, a compra de produtos piratas prejudica a economia do estado do Rio de Janeiro, oferecendo, para 61,2% dos consultados, uma concorrência desleal ao comércio formal.

Vale lembrar que a pirataria é considerada crime contra o direito autoral, a pena para este delito pode chegar a quatro anos de reclusão e multa. “É criminoso o cidadão que produz e distribui, o que vende e quem compra, praticando a receptação”, comenta o advogado Samuel Camargo.

A pirataria explora a reprodução de softwares e diversos títulos de criações artísticas -Divulgação

CARGA TRIBUTÁRIA

Para 52% da população, os produtos originais são mais caros devido aos impostos elevados. As melhores soluções para combater a pirataria seriam reduzir a carga tributária (62%), emprego (49,2%), maior educação (38,6%) e conscientizar a população sobre os prejuízos causados pelo consumo desses produtos (37%). Para o diretor do IFec RJ, João Gomes, a pirataria pode causar danos aos próprios consumidores, com produtos de baixa qualidade que podem provocar acidentes. Além disso, o diretor alerta para os danos econômicos, tendo em vista que estes produtos que não são taxados na sua produção, importação ou comercialização, acabam prejudicando a arrecadação e promovendo uma concorrência desleal ao comércio formal, contribuindo para o desemprego e o aumento da criminalidade.

COMBATE AO MERCADO ILEGAL

Para debater e encontrar caminhos para o combate ao mercado ilegal no estado do Rio, a Fecomércio RJ e o IFec RJ idealizaram o Conselho de Combate ao Mercado Ilegal, que realizou sua primeira reunião em novembro, na sede da Federação, no Rio.

Para João Gomes, secretário executivo do Conselho de Combate ao Mercado Ilegal e diretor do IFec RJ, a venda de mercadorias ilegais vem crescendo no Rio de Janeiro, o que afeta diretamente não só o comércio legal que a Federação representa, como a sociedade em geral. “Para que possamos discutir medidas que ajudem no combate dessa prática, vimos a necessidade da criação de um conselho para trocar informações e dados com especialistas da área visando ajudar e atuar no combate às práticas do mercado ilegal nos mais diversos setores. Assim dando voz aos Sindicatos, que têm o papel dentro do Conselho de Conselheiros efetivos e aos Conselheiros Consultivos sendo representados por especialistas em diversas áreas que direta ou indiretamente são impactados por esse mercado”, ressaltou Gomes.

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