Notas & Notas -30 de dezembro 2019

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RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM EM RESENDE

Para prevenir a população dos transtornos que as fortes chuvas de verão acarretam, um grande serviço de recuperação das redes de drenagem de Resende é realizado. Os primeiros bairros beneficiados, ainda em 2018, foram o Jardim Aliança, Campos Elíseos, Jardim Tropical e o Montese, que automaticamente receberam reparos nos intertravados. Nos últimos meses deste ano, as equipes da prefeitura atuaram na Vila Julieta, Santa Isabel, Elite, Cabral e Jardim do Sol, em paralelo com as intervenções na pavimentação. A iniciativa envolve ainda equipes técnicas de engenharia e topografia, além de máquinas de grande porte, como caminhões e retroescavadeiras, tudo visando prevenir os problemas de alagamento e grandes poças d’água.

NOVO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE HIDROTERAPIA

 

Anexo ao Hospital de Emergência, o Centro de Reabilitação e Hidroterapia teve sua estrutura completamente reformada neste ano pela Prefeitura de Resende. O novo centro recebeu novos equipamentos como colchonetes, halteres, caneleiras, cama elástica e aparelhos de alta tecnologia. A unidade também ampliou o horário de atendimento, suprindo a demanda de cerca de 6 mil pacientes.

ATENÇÃO BÁSICA EM DESTAQUE

A Atenção Primária em Saúde de Resende foi reconhecida como a melhor do estado do Rio de Janeiro, em avaliação feita pela Secretaria Estadual de Saúde pelo Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde (PREFAPS). De acordo com os dados fornecidos pelo governo estadual, somente Resende e mais um município alcançaram a meta máxima, entre os nove indicadores avaliados. Para isso, a Prefeitura de Resende tem investido constantemente na reforma e ampliação dos postos de saúde, com mais de 12 unidades reformadas. Outras obras estão em andamento nos bairros Cidade Alegria e Parque Minas Gerais.

MUDANÇA NO TRÂNSITO EM ANGRA 

Na virada do ano, na terça-feira, dia 31, as mudanças no trânsito em Angra dos Reis começam às 19 horas com a pista de saída da cidade, a Avenida Ayrton Senna, sendo fechada, e a pista de entrada operando em mão dupla. A partir das 22 horas, ônibus e caminhões serão desviados na Praça Stella Maris, no Balneário. Outra alteração acontece a partir das 23h30min, quando será permitida apenas uma fila indiana de veículos entrando na cidade, pela Avenida Ayrton Senna. O trânsito de saída do Centro de Angra será desviado para a estrada Prefeito João Galindo.

VIA FECHADAS

Às 23h45min, de terça-feira, dia 31, as duas pistas da Praia do Anil serão fechadas para que todos possam acompanhar a queima de fogos que anunciará a chegada de mais um ano. Às 0h30min, o fluxo de veículos, em fila indiana entrando na cidade, pela Avenida Ayrton Senna, será liberado. A partir de 1h30min, o trânsito na pista de entrada da cidade volta a operar em mão dupla até o término do evento.

PROCISSÃO MARÍTIMA

Na quarta-feira, dia 1º, quando acontece a Procissão Marítima e show do grupo Molejo em seguida, a Avenida Ayrton Senna, pista de saída da cidade, será fechada ao trânsito das 16 horas até meia-noite. Paralelo a isso, a pista ao lado, de entrada, funcionará em mão dupla.

A FESTA CONTINUA

A festa em Angra dos Reis não para com a virada do ano. No sábado, dia 4, a Praia do Anil vai receber o show do grupo Melim, já como parte da  programação de Aniversário de Angra dos Reis, que será celebrado no dia 6 de janeiro, quando a cidade completa 518 anos. Para receber bem o público, a pista de saída da cidade, sentido Balneário, a Avenida Ayrton Senna, será fechada ao trânsito das 19 às 3 horas. Neste período, a pista de entrada, sentido centro, funcionará em mão dupla.

NA VILA HISTÓRICA

Para evitar a superlotação da Vila Histórica de Mambucaba e manter o trânsito do bairro fluindo, a Superintendência de Transporte e Trânsito decidiu limitar o acesso a localidade na noite de terça-feira, dia 31. Das 21 às 3 horas, só será permitido o acesso de veículos dos moradores previamente cadastrados e de veículos oficiais ou de emergência.

FESTA DA VIRADA MAIS ECONÔMICA

Pensando em economizar dinheiro público, a TurisAngra decidiu implantar algumas novidades no Réveillon deste ano, na Praia do Anil, em Angra dos Reis. A principal delas foi realizar uma licitação para que uma empresa terceirizada explore um camarote durante os dias de shows. A outra foi à criação de mais uma Praça de Alimentação, desta vez no calçadão. Com as duas ações, a Prefeitura de Angra dos Reis economizou quase R$ 200 mil. O chamamento público correspondente ao camarote, que está sendo montado na Praia do Anil, aconteceu no dia 20 de dezembro. Assim como determina a legislação brasileira, a ação foi divulgada no site da prefeitura e em um jornal de grande circulação.

A VENCEDORA

A empresa vencedora é de Volta Redonda. Caberá a ela montar toda a estrutura do camarote que vai abrigar cerca de mil pessoas a cada noite. Como contrapartida, os ganhadores da licitação vão arcar com os custos de dois geradores, 14 tendas da praça de alimentação, os bufês dos camarins, Barco da Imprensa e Barco Madrinha, além do cachê da atração da terça-feira, dia 31.

FECHANDO O ANO

Apesar do fraco desempenho da economia brasileira em 2019, a corrente de comércio fluminense deve fechar o ano em valores próximos aos de 2018, quando o estado registrou o maior fluxo internacional desde 2004. É o que estima a Firjan, com base nos dados da última edição do Rio Exporta, boletim que apresenta os resultados de comércio exterior no período de janeiro a outubro, e do Diagnóstico do Comércio Exterior do Estado do Rio, ambos elaborados pela federação. Em apenas nove meses, a corrente de comércio alcançou US$ 41 bilhões, valor superior ao registrado ao longo dos anos de 2015 a 2017. Neste período, o montante oscilou entre US$ 29,7 bilhões e US$ 34,1 bilhões. Em 2018, atingiu US$ 54,3 bilhões.

BALANÇA COMERCIAL FLUMINENSE

De janeiro a outubro deste ano foram obtidos seguintes resultados: Exportações, US$ 22,8 bilhões (–12%); importações, US$ 18,6 bilhões (–6%); corrente de comércio, US$ 41,3 bilhões; saldo comercial, US$ 4,2 bilhões.

Governo do Estado repassa R$ 128 milhões para as prefeituras fluminenses

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 128 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 16 a 20 de dezembro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.

O total depositado neste mês de dezembro foi de R$  780  milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 11,56 bilhões.

Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br).

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados.  A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e nos Decretos Estaduais nº 46.470, de 23 de outubro de 2018, e nº 46.575, de 13 de fevereiro de 2019.

Orientações para segurança na Procissão Marítima 2020

Organizadores de embarcações, representantes de agências e marinheiros participaram de uma reunião geral na Capitania dos Portos. No encontro, foram passadas orientações importantes para a segurança dos participantes da Procissão Marítima, organizada pela Prefeitura de Angra, por meio da TurisAngra, em parceria com a Associação dos Organizadores de Barcos da Procissão Marítima de Angra dos Reis.

Uma das principais orientações foi que os participantes não entrem na água durante o percurso da procissão, a fim de evitar qualquer acidente.

A missão é executar ações de fiscalização do tráfego aquaviário, contribuindo para a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica durante o evento. O evento conta com a presença da Capitania dos Portos, Bombeiros, Defesa Civil e Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis).

PRF prende condutor embriagado

Na última sexta-feira a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para atender acidente de colisão traseira na altura do km 304,8 da Dutra, na alça de acesso à Resende.Chegando ao local a equipe da 7ª Delegacia da PRF constatou que o condutor de 22 anos não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e apresentava sinais visíveis de embriaguez, sendo realizado o teste no etilômetro confirmando o fato. Desta forma, foi dada voz de prisão ao homem e a ocorrência encaminhada para 89ª DP de Resende.

SANCIONADO

Foi sancionado o Projeto de Lei 8833/17, que altera o Código Penal para incluir o crime de induzir pessoas à automutilação no mesmo artigo que já tratava do crime de induzir ou instigar ao suicídio. O texto, do Senado, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A Lei 13.968/19 prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos para quem induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar auxílio material para que o faça.

Réveillon no litoral

A Prefeitura de Mangaratiba está preparando uma festa super animada para o réveillon 2020. A programação vai contar com queima de fogos em seis pontos diferentes e show no centro da cidade. As queimas de fogos vão acontecer nas orlas dos distritos de Itacuruçá, Conceição de Jacareí, Muriqui, Praia Grande e também no bairro Praia do Saco, no primeiro distrito.  Já no centro de Mangaratiba, além da tradicional queima de fogos, também terá os shows do grupo Nosso Querer e da Banda Nosso Bloco. Djs abrem a festa às 21 horas.

Homem é preso após tentar furtar moto

No fim da tarde de sábado populares informaram a Policia Militar uma tentativa de furto de uma moto na Rua Pinto Ribeiro, no Centro. No local, uma pessoa segurara o suspeito de furtar a Moto Dafra Zig 50 de propriedade de Paula Andrade Holanda. O homem foi levado a 90ª DP onde foi autuado no Art.157 C/C 14, II ( Roubo Tentado) ambos do código penal permanecendo preso.

Copa São Paulo

O Resende vai disputar pela primeira vez a Copa São Paulo de Futebol, a estreia contra o ABC (RN) será no dia 3 de janeiro, às 15h15min. O clube recebeu o convite da Federação Paulista e está no Grupo 24, ao lado de Manthiqueira (SP), São Bernardo (SP) e ABC. A preparação começou no mês de novembro, quando aconteceu o convite.

UM FATO NA FOTO

Ainda dá tempo de participar da Procissão Marítima 2020

Os interessados em participar da Procissão Marítima 2020 de Angra dos Reis têm até às 12 horas deste dia 31 de dezembro para inscrever sua embarcação na sede da TurisAngra, no Centro da cidade, ou no Centro de Informações Turísticas, na Praia do Anil.

Para realizar a inscrição, que é gratuita, é necessário apresentar cópias da carteira de identidade e do CPF, para pessoas físicas, ou cópias do Cartão do CNPJ, da carteira de identidade e do CPF do representante legal pela empresa, em caso de pessoa jurídica; cópia do documento de propriedade da embarcação; e declaração de vistoria técnica emitida pela Delegacia da Capitania dos Portos de Angra dos Reis.

A Procissão Marítima conta com dezenas de embarcações que disputam troféus e premiação em dinheiro nas categorias Alegoria, Animação (Prêmio Márcio da Fla-Angra), Originalidade, e o prêmio especial para lanchas. Depois, em terra, o público poderá continuar a diversão curtindo o show do grupo Molejo.

 

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