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Em breve os moradores do Jardim Manchete poderão ter seus imóveis regularizados. O secretário de Habitação, Regularização Fundiária e Agricultura, Izael Bernardes, anunciou nesta quarta-feira, dia 28, que a prefeitura vai iniciar o processo de regularização fundiária do bairro. A notícia foi dada após reunião do secretário com o Defensor Público do Núcleo Regional de Tutela Coletiva, João Helvécio de Carvalho.
De acordo com o secretário Izael, o objetivo do encontro foi obter informações com a Defensoria Pública sobre as questões judiciais envolvendo o Jardim Manchete. Helvécio informou que, por meio de um convênio entre a Defensoria Pública e o Centro Universitário de Volta Redonda (UniFoa), técnicos da instituição fizeram todo o levantamento cadastral e aerofotogramétrico da área, com drones e outros equipamentos de ponta. Ele explicou que a Prefeitura manifesta interesse em fazer parte do convênio existente com o UniFoa, para aproveitar o material já coletado, considerado fundamental para agilizar o processo de regularização fundiária do bairro. Para isso, a Defensoria Pública deve enviar solicitação à Secretaria, solicitando que a municipalidade formalize convênio com o Centro Universitário. “Como não temos um memorial administrativo sobre a regularização fundiária do Jardim Manchete, levantar informações é importante. A Defensoria Pública, que defende os direitos de grupos sociais vulneráveis, participa ativamente desde o início deste processo e o apoio da instituição será determinante para o sucesso dessa empreitada”, destaca Izael.
De acordo com a Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Agricultura, o início da regularização está prevista para começar até meados de outubro e, ao final do processo, cada morador deverá receber sua escritura registrada em cartório, atestando-o como proprietário da área.
