ESTADO
Hoje, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recebeu resposta do ofício enviado ao Governo do Estado a respeito da necessidade de lockdown. Segundo o órgão, o governador Wilson Witzel, no ofício, informou que determinou a elaboração de uma proposta de conteúdo com subsídios para que seja decretado o lockdown – isolamento total – no Estado do Rio de Janeiro, com detalhamento de algumas ações em estudo.
O ofício do MPRJ encaminhou um estudo da Fiocruz sobre a necessidade de adoção de medidas de lockdown. Em resposta, o Governo do Estado ressaltou que o Conselho de Experts, que o assessora, indicou que é fato que o aumento dos casos graves de Covid-19 no estado do Rio de Janeiro está caminhando para o consequente colapso do sistema de saúde e que este aumento ainda não atingiu o seu auge. E também aduziu que, ao que tudo indica, os esforços empreendidos para ampliar a rede de serviços de saúde têm sido insuficientes para estabelecer uma retaguarda segura diante da elevação da ocorrência de casos graves.
Constatou o citado Conselho que paulatinamente a população fluminense não aderiu, na proporção em torno 70% que se esperava, às medidas de isolamento social ampliado já decretadas, resultando em frequentes aglomerações em diversas localidades, bairros e municípios. Finalmente reconheceu que a experiência internacional mostrou que o aprofundamento das medidas restritivas foram fundamentais para a redução do número de casos e óbitos.
O governador diz que o lockdown seria o bloqueio de todas as entradas do estado do Rio de Janeiro e intermunicipais; proibição expressa da circulação de pessoas e veículos particulares nas cidades, exceto para as atividades de segurança, de manutenção da vida e da saúde, compras de gêneros alimentícios e serviços essenciais de entrega em domicílio; criação de um documento de autodeclaração amplamente disponibilizado para ser preenchido por toda pessoa que necessite circular nas cidades; e tornar obrigatório o uso de máscaras para todos que tiverem que justificadamente circular pelas cidades.
Há ainda um plano para a saída do lockdown, “que deve incluir um conjunto de medidas voltadas para a saúde da população e da economia do estado, sendo pontuado por indicadores ou gatilhos, que balizarão os momentos ou fases dessa abertura, que será lenta e gradual, acompanhada por robustas medidas de fiscalização, acompanhamento e aplicação de sanções, plano este que, em linhas gerais, estará fundado na aplicação de estratégias de testagem de massa, que permitam monitorar a intensidade de portadores de anticorpos na população, sua variação temporal, e a identificação de indivíduos transmissores e seus contatos a serem submetidos a um regime de quarentena”.
O governador apontou que as medidas serão tomadas para promover uma integração de esforços com as prefeituras e apontou que o lockdown seja efetivo, “particularmente nos municípios mais atingidos, pelos motivos relacionados no relatório da Fiocruz”.
Em notícias divulgadas o governador deixou para cada cidade definir o lockdown, tando que em Niterói a ação já foi decretara a partir desta segunda-feira, 11.
