SUL FLUMINENSE
O fim de semana marca a celebração de uma importante categoria profissional, o servidor público. Eles estão em todas as partes da administração pública, principalmente no poder executivo onde auxiliam a execução de inúmeros serviços. Neste domingo, dia 28 é celebrado o Dia do Servidor e os gestores de Barra Mansa, Resende e Itatiaia comentaram os investimentos e alguns projetos para a categoria profissional.
Em Barra Mansa, existem atualmente 4.396 servidores públicos, sendo 3.232 de carreira estatutários, 925 contratados temporariamente e outros 239 em cargos comissionados. Em virtude da data, nesta segunda-feira, dia 29, não haverá expediente nas repartições públicas municipais de Barra Mansa, exceto as unidades de ensino.
Segundo o prefeito Rodrigo Drable a principal ação em sua gestão, voltada aos servidores, foi colocar a folha de pagamento em dia. “Quando assumimos o governo, os servidores amargavam os efeitos provocados por três folhas de pagamento em atraso, inclusive os aposentados e pensionistas. Nosso principal compromisso com a categoria foi resolver essa situação e manter o pagamento em dia”, informa o prefeito Rodrigo Drable. Com orçamento comprometido, a concessão de novo reajuste salarial é inviável, segundo o prefeito. “Estamos no limite do nosso orçamento, ou seja, a folha de pagamento consome cerca de 70% do orçamento do município e, não podemos ultrapassar esse teto, pois estaríamos contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar de todas as dificuldades, conseguimos elevar o salário dos professores ao patamar do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação”, argumenta. Conforme dados do governo de Barra Mansa, em 2016 os professores com carga horária de 20 e 22 horas semanais tinham o salário-base no valor de R$ 880 acrescido de 80% de adicional de magistério (regência de turma), ou seja 1.584,00 . “Hoje, os valores pagos aos professores 20h/s são de R$1.227,67 acrescidos de 95% de adicional de magistério, totalizando R$ 2.393,00. Já os professores com 22 h/s recebem R$ R$1.350,44 e adicional de 95%, totalizando o valor de R$ 2.565,80”, explica o prefeito.
Sobre novas contratações, o governo de Barra Mansa pleiteia realizar concurso público para suprir a carência de profissionais em alguns setores. “Elaboramos um decreto autorizando a realização do concurso e estamos fazendo o levantamento das necessidades de cada secretaria para checarmos com a nossa capacidade de pagamento. Somente após a verificação desses dados teremos condições de divulgar prazos para a realização do certame”, observa Rodrigo Drable.
RESENDE PROMOVE CONTRATAÇÕES
Em Resende, o secretário de Administração, Kaio Márcio Resende de Paiva, comentou as ações referentes aos servidores. O município contabiliza 5.349 servidores e na atual gestão foram desenvolvidas diversas iniciativas buscando a valorizar da categoria. Entre as ações citadas, consta o concurso público para preenchimento de 230 vagas em diversos setores da administração municipal, a redução do número de cargos comissionados, que caiu de 1.279 para pouco mais de 700 profissionais e a manutenção dos pagamentos rigorosamente em dia e da primeira parcela do 13º salário, que foi feita de forma antecipada, entre os meses de fevereiro e julho, conforme a data de aniversário dos servidores. O retorno do pagamento de adicionais de qualificação, vantagens pecuniárias e auxílio ensino, que estavam paralisadas desde 2013; a convocação de mais de 470 novos servidores concursados e a concessão de licenças-prêmios para servidores aptos a usufruir deste direito, conforme prevê o Estatuto do Servidor.
Em Resende são 5.349 servidores atualmente e novo reajuste salarial deve ocorrer em 2019
Segundo o secretário Kaio Márcio, reajuste salarial deve ocorrer somente em 2019. Ele lembra que o governo assumiu 2017 absorvendo a dívida de R$ 4.166.899,26 e foram precisas ações de austeridade como devolver imóveis alugados e reduzir o total de comissionados. “Agora, no segundo ano, já com a casa em ordem, a cidade está retomando seu crescimento e, em função disso, existe a previsão para concessão de reajuste para a categoria é em 2019. A data e o percentual, no entanto, ainda não é possível precisar”, disse. Sobre novas contratações, Kaio Márcio lembrou que a Prefeitura de Resende já realiza um concurso público diversos setores da administração municipal, especialmente a saúde. “Além disso, a Prefeitura também fez a homologação de um certame realizado em 2016, o que permitiu a convocação dos candidatos aprovados. De janeiro de 2017 até agora, a Prefeitura já convocou mais de 470 concursados”, observa.
ITATIAIA CONTABILIZA 2.500 SERVIDORES
Em Itatiaia, o secretário de Administração, Tiago Diniz, comentou as ações aos servidores. No município são 2.500 servidores, sendo 2.000 estatutários, 70 contratados e 430 comissionados. Sobre a principal iniciativa realizada para a categoria o disse que o governo busca a implantação de políticas voltadas para a satisfação dos servidores, como convênios com universidades, escolas técnicas e cursos de capacitação. “Temos reajustado os salários de todos os servidores, com base nos índices apurados pelo INPC todos os anos”, disse frisando a expectativa de novos reajustes. “O governo pré fixou no início da gestão a data de 1º de fevereiro como data-base para reajustes anuais, dessa forma a previsão é que o próximo reajuste seja aplicado a partir de 1º de fevereiro de 2019, com base no índice apurado pelo INPC em 2018”, anuncia.
A administração municipal de Itatiaia contabiliza 2.500 servidores e pleiteia organizar concurso público em 2019
Tiago Diniz também comentou sobre a possibilidade de novas contratações para o quadro da Prefeitura de Itatiaia. Um concurso público deve ser realizado em 2019. “A prefeitura já vem trabalhando na contratação de empresa especializada em realização de concursos públicos, a perspectiva é que o certame seja realizado ainda no primeiro semestre de 2019. Serão disponibilizadas oportunidades para as mais diversas áreas do município”, finaliza.
