Desembargador da Justiça do Trabalho libera demissão de 1,2 mil docentes da Estácio

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RESENDE

A Universidade Estácio de Sá conseguiu na Justiça do Trabalho, na última segunda-feira, dia 18, um mandado de segurança liberando a unidade de ensino para realizar as homologações das demissões de professores anunciadas no início do mês. O mandado de segurança foi expedido pelo desembargador José Geraldo da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro. Ao todo, são 1200 demissões previstas para acontecer nas unidades da Estácio em todo o país.

Na última sexta-feira, dia 15, as demissões tinham sido suspensas por determinação da juíza do Trabalho Tallita Massucci Toledo Foresti, que acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho do Rio (MPT-RJ). Em seu pedido, o MPT baseou-se nas informações divulgadas na imprensa de que a universidade teria iniciado uma demissão em massa para recontratar professores com outros salários e utilizando novos contratos previstos na reforma trabalhista. O MPT também recebeu denúncia que os professores foram retirados da sala de aula para serem obrigados a assinar suas rescisões. A magistrada tinha inclusive estipulado uma multa diária no valor de R$ 400 a cada professor demitido, em caso de descumprimento.

O MPT também teria tido acesso a uma lista de demitidos e encontrou indícios que a empresa estava fazendo dispensa discriminatória por idade. Numa lista de 104 dispensados, 81 deles têm entre 50 e 81 anos de idade, 18 possuem entre 40 e 49 anos e somente cinco têm menos de 40 anos.

Manifestação

Em Resende, o anúncio das demissões de 1200 professores da Estácio provocou a dos estudantes. No dia 8, eles realizaram uma manifestação em frente ao campus, situada no bairro Jardim Brasília, para protestar contra as demissões.

Segundo os alunos, os professores ficaram sabendo da demissão em pleno dia de provas e sequer puderam dar continuidade ao trabalho de avaliação dos alunos. Outra reclamação é de que alguns alunos tiveram que adiar a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e não sabem quando poderão entregá-los.

Desde o anúncio das demissões a Estácio vem frisando que a Universidade está promovendo “uma reorganização em sua base de docentes iniciada no segundo semestre de 2017. O processo envolveu o desligamento de profissionais da área de ensino do Grupo e o lançamento de um cadastro reserva de docentes para atender possíveis demandas nos próximos semestres, de acordo com as evoluções curriculares”. A nota ressalta ainda que “que todos os profissionais que vierem a integrar o quadro da Estácio serão contratados pelo regime CLT, conforme é padrão no Grupo e a que a reorganização tem como objetivo manter a sustentabilidade da instituição e foi realizada dentro dos princípios do órgão regulatório”. Por fim, a nota diz que “a Estácio segue comprometida com sua missão de Educar para Transformar, oferecendo educação de qualidade a seus alunos em todo o País”, conclui a nota.

A Universidade não esclareceu o que seráfeito com relação aos estudantes que precisam apresentar os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).

 

 

 

 

 

 

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