Deputados estaduais aprovam projeto de lei que autoriza instalação de Deam em Vassouras

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VASSOURAS

Uma Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) pode ser instalada em Vassouras. A instalação no município foi autorizada por um projeto de lei de autoria do deputado estadual Eurico Júnior (PV). A proposta foi aprovada em segunda discussão pela Alerj nesta quarta-feira, 25, e segue para análise do governador Cláudio Castro, que terá 15 dias para sancioná-la ou vetá-la.

“Ampliar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres são os objetivos desse projeto, fundamental em um momento de aumento assustador de casos de feminicídio, especialmente durante a pandemia. Os serviços das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher estão previstos na Lei Maria da Penha, que completou 15 anos”, afirmou o deputado Eurico Júnior.

Outra autora que assina o projeto de lei é a deputada Adriana Balthazar (Novo). Ela defende a urgência na instalação da Deam em Vassouras visando suprir a carência de uma delegacia especializada no combate à violência doméstica para atender também outras cidades do entorno. A Deam mais próxima está localizada em Volta Redonda, a 60 quilômetros de distância. Além de Vassouras, seriam beneficiados os municípios de Areal, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Sapucaia e Três Rios.

“As mulheres do interior do estado precisam estar mais bem amparadas. Infelizmente, as estatísticas no país mostram aumento nos registros de violência, mas esses números podem estar mascarados em regiões onde não há delegacias especializadas no atendimento às vítimas. A demora e dificuldade de acesso atrapalham desmotivam as mulheres a procurarem a autoridade policial. Por isso, o Centro-Sul do Rio de Janeiro necessita de uma Deam”, justificou Adriana Balthazar, completando com um levantamento feito pelo seu gabinete através de dados do Dossiê Mulher do Instituto de Segurança Pública (ISP). Eles apontam que  nessas cidades, os registros de violência contra mulher subiram 19% entre 2018 e 2019 – último ano com dados disponíveis.

O município de Mendes foi o que apresentou a maior variação: 55%, com 175 casos em 2018 e 272 registrados em 2019. Em seguida vem Três Rios, com 41% de aumento de agressões registradas por mulheres, um salto de 796 para 1.127 ocorrências. Em Vassouras, cidade que seria a sede da Deam, a alta da violência doméstica ficou em 26%.

O projeto de lei também é assinado pelos deputados Renata Souza (PSOL), Alana Passos (PSL), Mônica Francisco (PSOL), Danniel Librelon (REP), Alexandre Knoploch (PSL), Brazão, Wellington José (PMB), Chiquinho da Mangueira (PSC), Marcus Vinícius (PTB), Jair Bittencourt (PP), Carlos Minc (PSB) e Marcos Muller (SDD).