RESENDE
Uma confusão ocorrida na sede da 89ª Delegacia de Polícia (DP) de Resende, na última quinta-feira, dia 22, terminou com uma mulher de 44 anos presa. Ela esteve na unidade para registrar uma ocorrência de violência doméstica, contudo, segundo o delegado titular, Michel Floroschk, precisou ser contida após atrapalhar o trabalho dos agentes civis e, inclusive, ofender o próprio responsável pela delegacia. Já a defesa da mulher relatou que a cliente estava desestabilizada e que não foi bem atendida na unidade. Ela, que é candidata a vereadora na cidade, foi solta na tarde de hoje.
O delegado explicou que o fato ocorreu por volta das 10 horas e que ele foi chamado por policiais civis para orientar sobre uma ocorrência de suposta violência doméstica, onde o marido teria quebrado toda a casa. Segundo os policiais, a vítima seria uma mulher que estaria transtornada no balcão da unidade. “Ela foi conduzida até o Núcleo de Atendimento a Mulher (NUAM) e foi informada que poderia incidir o crime de ameaça. Mas quando questionada se ela representaria contra o seu marido pelo crime, ela começou a gritar, dizendo que não falaria comigo”, contou o delegado, explicando que na sequência a mulher o chamou de machista e fascista. “Expliquei que estava ali para ajudá-la, mas mesmo assim ela ficou aos gritos e perguntou se eu era surdo”, completou o policial.
Em seguida, segundo Michel Floroschk, a mulher saiu da delegacia dizendo que conversaria com seu advogado, mas ao retornar, gravando a situação, e em tom de deboche, voltou a dizer que não sabia que o policial era surdo, pedindo desculpas.
A situação durou cerca de 40 minutos e de acordo com o delegado, prejudicou o atendimento na sede policial, sendo que algumas ocorrências tiveram que ser pausadas e algumas pessoas que pretendiam fazer registros foram embora por conta da confusão. Sendo assim, Floroschk deu voz de prisão à mulher por atentar contra o funcionamento de serviço público.
VERSÃO DA DEFESA
Segundo a defesa, a vítima compareceu a 89ª DP para realizar o registro de ocorrência pelas agressões sofridas. “Seu ex-marido destruiu toda a casa e a agrediu na frente das suas duas filhas”, disse o advogado, explicando que, desestabilizada, ela afirma que não foi bem atendida na unidade policial. “Porém, ao questionar, devido ao seu estado emocional abalado, foi interpretada como agressiva e teve a prisão decretada a princípio pelo crime de desacato (artigo 331 do Código Penal)”, disse seu representante.
Entretanto, ele indaga que não cabe prisão em flagrante no crime de desacato, por se tratar de infração de menor potencial ofensivo (pena máxima de até dois anos). “Ciente disso, o responsável pela lavratura do auto de prisão em flagrante, em verdadeira manobra jurídica, enquadrou o crime como interrupção de serviço público essencial (artigo 265 Código Penal), esse que possui pena máxima de cinco anos, portanto, forçando a possibilidade de prisão em flagrante”, alegou a defesa, garantindo que com o tratamento recebido, a vítima foi agredida duas vezes, pelo seu ex-marido e pela instituição.
DEPUTADA SE MANIFESTA
Ainda hoje, a deputada federal Jandira Feghali se manifestou nas redes sociais sobre o assunto. Em um vídeo, a parlamentar disse que se sente indignada e que gostaria de ampliar a denúncia sobre o ocorrido. Ela destacou primeiramente a violência sofrida pela mulher em casa e depois citou o ocorrido na delegacia, defendendo que ninguém que passa por uma situação como a mesma passou, fica calma em tal momento. Que ela não queria ser atendida pelo delegado, pois gostaria de ser ouvida por alguém responsável pelo atendimento à mulher, acabando usando de ironia quando questionada se ela queria mesmo representar contra o ex-companheiro. “Esse episódio serve para algumas coisas. Primeiro, a falta de serviço ideal para a mulher nesta cidade (Resende). Segundo, descumprimento escancarado da Lei Maria da Penha. Ela sofreu uma dupla agressão, inclusive do Estado”, disse a deputada.
NUAM
Após a repercussão do fato, uma representante do Nuam, que se identificou como Raquel, divulgou um vídeo falando sobre o ocorrido na 89ª DP. Ela disse que na citada ocorrência a vítima estava muito alterada, paralisando o serviço da unidade por um longo período. “A vítima de violência doméstica merece todo o acolhimento e o atendimento foi inclusive prestado pessoalmente por mim. Mas isso não pode servir como desculpa para práticas de outros delitos, principalmente dentro de uma delegacia”, comentou no vídeo, dizendo que lamenta que o episódio tenha sido usado como fins eleitoreiros “e me coloco a inteira disposição da Justiça para qualquer esclarecimento”, finalizou.
