Câmara de Volta Redonda aprova PL que autoriza convênio para realização de laqueadura e vasectomia no município

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Visando reduzir o tempo de espera dos interessados, aumentando o número de cirurgias e de pessoas atendidas. Esse é o principal objetivo do Projeto de Lei, de autoria do vereador Rodrigo Furtado (PTC), que a Câmara de Vereadores de Volta Redonda aprovou, durante sessão na semana passada, em segunda votação. O PL autoriza o município a realizar convênio, a nível estadual e federal, para a realização de cirurgia de laqueadura, ligadura de trompas, e vasectomia.

O autor do PL lembrou que, a mais recente Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS), realizada no ano 2006 pelo Ministério da Saúde, apontou que 46% dos nascimentos no País ainda não eram desejados ou planejados. Relatou ainda que, no levantamento anterior, de 1996, o porcentual era de 48%. Segundo o vereador, isso mostra problemas no acesso a métodos contraceptivos, mau uso deles ou falhas e falta de informação. Relatou ainda que, existem muitas pessoas que desejam fazer a cirurgia, mas encontram obstáculos, principalmente quanto à demora na fila de espera. “Minha intenção é diminuir a morosidade do processo através dos possíveis convênios”, explicou o vereador.

Furtado lembrou que, agora, a proposição segue para sanção do prefeito Samuca Silva (Podemos). Lembrou também que, a iniciativa, que tramitava no Legislativo desde o ano passado, além de gratuita, vale para homens e mulheres, que tenham dois ou mais filhos. Alertou que, para a realização da cirurgia, os candidatos deverão ser submetidos ao planejamento familiar, a fim comprobatório, e respeitar o prazo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico.