PIRAÍ
Foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores o Projeto de Lei, de autoria do vereador Flávio Banana (Avante), que institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas em Piraí. Depois de aprovado, o texto seguiu para o prefeito, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
De acordo com o autor do PL, a ideia da Lei é inibir as queimadas e intensificar a fiscalização, reduzir a emissão de fumaça e dos poluentes em dispersão na atmosfera, diminuir o número de pacientes atendidos pelo Sistema único de Saúde (SUS) com problemas respiratórios e preservar o meio ambiente. A Semana sobre o tema será incluída no calendário oficial do município e será realizado anualmente na segunda semana do mês de maio.
O vereador disse ainda que o objetivo principal do PL é orientar os servidores públicos municipais e os prestadores de serviços contratados pela administração direta e indireta sobre a proibição de atear fogo em terrenos, áreas públicas, como nos materiais resultantes de limpeza. Além disso, visa promover campanhas educativas no âmbito das escolas municipais sobre o perigo das queimadas e suas consequências para a saúde.
