RESENDE
Nesta quarta-feira, dia 20, deverá acontecer o último capítulo de uma novela que se arrastava desde 2013. É o prazo final dado ao Aeroclube de Resende e as escolas de pilotagem e paraquedismo que funcionam dentro do aeródromo para que desocupem o local. A saída do local onde funcionava a quase 77 anos cumpre uma determinação judicial expedida no final do mês passado. Em 2015, uma empresa venceu a licitação para a exploração comercial do aeródromo e aguardava a decisão judicial para assumir o espaço.
O Aeroclube, que chegou a participar da licitação, sendo derrotada, vinha lutando na justiça para se manter no local. Nesse período, também vinha buscando um entendimento com a Prefeitura, que tem a concessão da área, concedida pela União. O desejo das entidades era a cessão de um espaço no aeródromo para continuidade de suas atividades, mas até o momento não houve acordo.
O Aeroclube de Resende foi fundado em 1941 e é o único em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro. Além de aulas de paraquedismo, ministra curso de pilotagem para aviação comercial. No último final de semana ainda houve atividades no aeródromo de Resende como saltos de paraquedas. De acordo com os representantes do Aeroclube Resende, as atividades aos fins de semana no aeródromo chega a reunir por mês algo em torno de 400 a 600 atletas. Isso fomenta a economia da cidade com a ocupação de hotéis e restaurantes.
De acordo o secretário geral do Aeroclube, Raony Moraes, 77 pais e mães de família que dependem das atividades ficarão sem emprego. “Juridicamente, não vemos mais meios de mantermos as atividades aqui.
Aeroclube Resende deixará o local após quase 77 anos – Créditos Aeroclube Resende
Era um processo que vinha se arrastando e nós, desde o início, tentávamos uma solução amigável com a Prefeitura que, infelizmente, não foi possível”, conforma-se o secretário geral do Aeroclube, Raony Moraes, afirmando que chegaram a propor que fosse cedido uma parte do espaço para o exercício de suas atividades. “A nossa proposta é que conceda uma parte do terreno e, em contrapartida, nós construiríamos todas as nossas instalações o que beneficiaria ainda mais o patrimônio do aeródromo”, explica Raony.
SEM EXPERIÊNCIA
Outra reclamação do Aeroclube é de que a empresa que venceu a licitação não possui autorização para atuar como escola de pilotagem e que isso estaria, inclusive, atestado em um parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Ou seja, corre o risco do aeródromo de Resende ficar fechado por muito tempo e toda a sua estrutura como hangares e salas de aula se perderem e aviões virarem sucata”, lamenta um funcionário.
PREFEITURA
A Prefeitura de Resende reafirmou, assim como já havia se pronunciado no mês passado, após a sentença vitoriosa na justiça, que reconhece a importância das atividades de paraquedismo, bem como a existência de um aeroclube na cidade. Lembra que na gestão anterior, em 2015, “foi realizada uma licitação, aberta à participação de toda e qualquer empresa capacitada para a operação de tais práticas, visando legalizar os serviços oferecidos e regularizar o compromisso dos exploradores do espaço, com pagamentos de impostos e adequação às normas listadas pelos órgãos aeroviários, já que isso não acontecia anteriormente”.
A Prefeitura ressalta ainda que a atual gestão vem simplesmente cumprindo decisão judicial, respeitando o princípio da legalidade que deve pautar toda e qualquer administração pública.
Informa ainda que não há formas legais de destinar uma parte da área do aeroporto a qualquer empresa ou grupo sem processo licitatório, o que já foi realizado no ano de 2015.
