PINHEIRAL
O vereador Dr. Magno protocolou na Câmara de Pinheiral, na última quarta-feira, dia 15, um projeto de lei que prevê a reduz em 50% no salário do prefeito, vice-prefeita, dos secretários municipais e vereadores, enquanto durar o estado de calamidade pública. Além disso, o projeto prevê que os vencimentos dos cargos comissionados dos poderes Legislativo e Executivo, sejam reduzidos em 20% durante o mesmo período.
O Estado do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública no dia 20 de março, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19, o novo coronavírus, que adotou as medidas necessárias, inclusive a nível econômico. Por esse motivo, o município de Pinheiral terá uma arrecadação limitada.
De acordo com a justificativa do vereador, a redução na folha de pagamento da prefeitura e da câmara será de grande ajuda para a cidade neste momento de crise e, consequentemente, os valores economizados devem ser utilizados em despesas para combater os efeitos da pandemia do Covid-19.
Ainda, de acordo com o vereador, se aprovada, as novas medidas adotadas passam a valer a partir do dia 1º de maio. “Ao elaborar o projeto pensei na quantidade de pessoas que estão perdendo seus empregos ou tendo salários reduzidos. De certa forma, a administração pública estará economizando e isso poderá voltar para a população de Pinheiral, principalmente, na área da saúde, para que possamos atender da melhor forma as pessoas que estão em situações mais vulneráveis”, observou Dr. Magno.
O vereador ressaltou que o momento é de ser solidário e de contribuir. “Quem vai ser beneficiado será nosso município, a população e a saúde de Pinheiral. Enquanto perdurar a pandemia, acho muito justo essa redução salarial. Peço que o presidente da câmara e demais vereadores votem a favor desse projeto”, concluiu o parlamentar.
