RESENDE
A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, que fixa despesas e estima receitas, foi aprovada pelos vereadores na sessão ordinária de segunda-feira, dia 18. Na mesma sessão, também foram aprovadas Emendas Impositivas para o mesmo período. A partir desta quinta-feira, dia 21, a Câmara Municipal entra em recesso, retornando no próximo dia 2, com expediente das 13 às 17 horas.
Enquanto a LOA 2024 projeta uma verba de R$1.015.306.700 -cerca de R$36 milhões a mais do que a de 2023-, o valor total das Emendas Parlamentares Impositivas será de R$8.697.384 -quase R$408 mil acima do montante alcançado em 2023.
Segundo Sandro Ritton, o valor do Orçamento previsto para 2024 aumentou R$ 36 milhões em relação ao do ano passado-Divulgação CMR
Uma vez que, por força de Lei, 50% da verba reservada para as emendas devem ser destinados à Saúde, essa área foi a principal beneficiada pelos parlamentares, recebendo um valor total de R$4.532.302,85. A Santa Casa de Misericórdia, por exemplo, vai ser contemplada com verba para a compra de um aparelho de endoscopia pediátrica, por iniciativa do presidente do Legislativo, o vereador Sandro Ritton (União Brasil), de um eletrocardiógrafo, a pedido do vereador Henrique Lima (União Brasil) e de um veículo para o Centro de Atenção Psicossocial para Infância e Adolescência, por solicitação dos vereadores Roque Cerqueira (PL) e Soraia Balieiro (PSD).
Ritton disse que o Orçamento Impositivo é uma das principais ferramentas à disposição dos vereadores para fazer a diferença na vida da população. “O vereador está em contato direto com o povo e conhece bem as suas necessidades. As emendas impositivas são uma forma de garantir que essas demandas sejam de fato atendidas”, comenta o presidente da Casa.
EMENDAS IMPOSITIVAS
Também estão previstas no Orçamento Impositivo compras de compressor torácico, por iniciativa do vereador Reginaldo Paulo da Silva, o Engenheiro Passos (Podemos); material de consumo para o Hospital do Câncer, a pedido da vereadora Marcia Lima (Republicanos); equipamentos de fisioterapia, solicitados pelo vereador Edson Vieira Miranda, o Peroba (Cidadania); para a Central de Ambulância, a pedido do vereador Luís Henrique Sene de Brito Guimarães, o Hick Sene (União Brasil) e de canabidiol para uso medicinal, por iniciativa do vereador Matheus Oliveira (Podemos). As emendas impositivas irão viabilizar, ainda, a construção de cobertura do PSF da Vargem Grande, solicitada pelo vereador Fábio Lucas de Almeida (Avante) e da base do Samu na Cidade Alegria, por iniciativa do vereador Pedro Paulo Narciso, o Paulinho Futsal (Cidadania). Na Educação, o destaque são as emendas impositivas que vão permitir a compra de equipamentos para a Escola Municipal Professor Carlinhos, de autoria do vereador Tiago Forastieri (PP) e de instrumentos musicais para o projeto Gente Eficiente, por iniciativa do Raphael Mariano Fernandes, o Kael (PSD). Na área social, o Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (NIAM) vai ser beneficiado com verba para a compra de material de consumo e permanente, como resultado de emenda de autoria do vereador Wilson Nunes Duarte Júnior, o professor Wilson (PL). No que diz respeito aos eventos, há emendas para a realização de festas na zona rural, de autoria dos vereadores José Antônio Nogueira, o Zé Antônio (Patriota) e Nelson Diniz (União Brasil). Quanto ao Esporte e Lazer, vale registrar as emendas que vão permitir a construção de quadras de areia para futevôlei e beach tennis, de autoria do vereador Renan Marassi (PL).
