Vereador pede regulamentação da Ouvidoria da Assistência Social e Direitos Humanos de Resende

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RESENDE

A regulamentação da Ouvidoria da Assistência Social e Direitos Humanos do município foi proposta pelo presidente do Legislativo, o vereador Reginaldo Paulo da Silva, o Engenheiro Passos (Podemos). A indicação foi antecedida por uma apresentação feita pela secretaria de Assistência Social no Plenário na semana passada no Plenário.

O vereador Reginaldo explica que a regulamentação tem o intuito de detalhar o funcionamento da Assistência Social, garantindo a eficiência da ouvidoria. “Trata-se de uma ferramenta de extrema importância para o resendense, capaz de facilitar o acesso a programas sociais e desburocratizar a administração pública. No entanto, é preciso zelar pelo bom funcionamento da ouvidoria”, assinala o parlamentar.

Na apresentação realizada na sessão legislativa da última terça-feira, a ouvidora Bianca de Fátima Oliveira contou que a implantação do serviço teve início no final de 2021. O objetivo, segundo Bianca, é receber reclamações, denúncias, solicitações e elogios por meio de três canais, a saber: diretamente na sede da secretaria de Assistência Social, no Centro da cidade; o e-mail [email protected] ; e o telefone 3354-7889.

Bianca frisou que o órgão tem compromisso com a transparência, eficiência, solução de conflitos e avaliação do trabalho desenvolvido pela secretaria, além de visar a maior participação do usuário de programas sociais e da população e geral na administração pública. “Todas as manifestações são encaminhadas  aos órgãos competentes com o intuito de aprimorar o trabalho realizado e passam a integrar um relatório de gestão anual”, apontou, acrescentando que a ouvidoria é um importante mecanismo de controle da qualidade dos serviços públicos oferecidos pela Assistência Social.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO AURELINHO

Um estudo de viabilidade para implantar iluminação pública na Estrada Rural do “Aurelinho”, no distrito de Engenheiro Passos, localizado a cerca de 30 quilômetros do Centro da cidade foi pedida pelo vereador Reginaldo. O parlamentar explica que na estrada rural, mais conhecida como Aurelinho e/ou Orelinho residem muitas famílias e no período noturno fica muito escura, colocando em risco a vida de todos que transitam pelo local. “Ao fornecer aos pedestres ou motoristas uma visão clara do que está a sua volta, a iluminação permitirá um tráfego mais eficiente e possibilitará ao cidadão, visualizar o perigo com antecedência, além de outros benefícios, como a circulação sem tanto receio de assaltos, acidentes, pois muitos trabalhadores e estudantes utilizam essa estrada à noite”, justifica o vereador.

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