TRE acata pedido do Ministério Público e considera nula convenção do partido de Jabá; novas eleições podem acontecer

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ITATIAIA

Foi julgado nessa semana pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedido do Ministério Público para dar nulidade a convenção do PSL, partido do atual vice-prefeito que foi reeleito, Sebastião Mantovani, o Jabá. O pedido foi aceito, mas cabe ainda recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se for mantido assim a chapa vitoriosa da eleição – Eduardo Guedes e Jabá, ficaria derrubada e novas eleições podem ser realizadas.

O motivo seria irregularidade e fraude na convenção feita pelo PSL que indicou Jabá como vice-prefeito na chapa do atual prefeito que foi reeleito com 44,37% dos votos. Jabá é presidente do PSL na cidade.

Conforme o A VOZ DA CIDADE informou no dia 14 de outubro que havia pedido do MP na cidade para indeferir o Drap do PSL. A 198º Zona Eleitoral negou o pedido e aceitou o registro do partido, mas o Ministério Público recorreu ao TRE.

Na ação o órgão aponta que houve denúncia de um filiado do PSL que não aconteceu divulgação da convenção e nem foram observados os critérios básicos impostos pelo estatuto partidário e nem pela lei eleitoral. O MP aponta que dentre os inúmeros problemas, destacam-se a ausência de publicidade em relação a realização da convenção que culminou com a não participação ativa dos membros do partido, “caminhando contrário ao espírito democrático”, e a “falsidade da lista de comparecimento, que foi travestida pelos interessados para que pudesse ostentar aspecto de legítima, tudo em desacordo com o que disciplina a legislação vigente”.

Há provas apresentadas de um homem que teve seu nome lançado sem ter participado da convenção. Assim como o nome dele, quando o procuraram para assinar um documento sem qualquer informação escrita, existiam outros nomes já assinados dias antes da data da convenção. Além disso, outra irregularidade apontada é que constar uma assinatura de uma pessoa que morreu em janeiro de 2020.

OM TRANQUILIDADE

“Informamos que o Prefeito de Itatiaia, Eduardo Guedes, recebeu com tranquilidade a informação que o TRE acatou o recurso do Ministério Público, porque tem enfrentado e vencido diversas barreiras como esta para levar em frente o trabalho de recuperação do município que está em curso. Ele vai recorrer da decisão para garantir que o desejo manifestado pela população de Itatiaia de forma democrática nas urnas seja respeitado e está confiante que mais uma vez sairá vencedor.”, diz a nota enviada.

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