Concessão da Via Dutra é aprovada pelo Tribunal de Contas da União

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SUL FLUMINENSE

O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou o processo de concessão da via Dutra, trecho da BR-116 que liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Entre os investimentos obrigatórios na via Dutra estão: Iluminação com lâmpadas de LED, Sistema de Detecção Automática de Incidentes; e a construção de nova pista de subida na Serra das Araras, trecho localizado entre os municípios de Piraí e Paracambi.

A expectativa do governo é de forte competição no leilão, atraindo o interesse de mais empresas, e de investimentos de R$ 14,5 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. Este será o maior leilão rodoviário da gestão do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. A previsão é que ele seja realizado em até dois meses.

O tribunal também aprovou o projeto de concessão à iniciativa privada da BR-101, a Rio-Santos. A aprovação pelo TCU é a última etapa antes da publicação do edital de concessão. No total, as duas concessões somam 625,8 km que serão administrados pelo vencedor do leilão, ainda sem data prevista. A expectativa é que o certame ocorra no quarto trimestre deste ano.

Tarcísio comemorou em suas redes sociais, mencionando as novas faixas da Serra das Araras, citando ainda Angra dos Reis. Entre Angra e Santos serão construídos 80,2 km de duplicação e 2,2 km de túneis, além de passarelas e passagens protegidas para animais. O projeto também determina a implantação de quatro pontos de parada e descanso para caminhoneiros – três na BR-116/RJ/SP e um na BR-101/RJ/SP.

Tarcísio comemorou em suas redes sociais – Foto Reprodução

Outro ponto do projeto prevê a instalação de um sistema de pedágio sem a necessidade de uma praça para o pagamento. Batizado de free-flow, o sistema permite a adoção de uma valor variável de acordo com a demanda de veículos. O novo sistema deverá ser implementado na região do município de Guarulhos.

O TCU também deu aval para a implantação de uma proposta que prevê a isenção do pedágio para motociclistas. A medida, entretanto, ainda precisa passar por ajustes no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), que será conduzido pela ANTT.

Leilão em modelo híbrido

O leilão terá um modelo híbrido de concorrência, que mescla desconto na tarifa de pedágio e o valor da outorga da concessão. Nesse formato, o edital traz o valor máximo da tarifa e um teto de desconto. Ganha o leilão quem oferecer o maior desconto ao usuário dentro do teto permitido. O valor de outorga servirá como critério para o desempate entre concorrentes. A duração do contrato é de 30 anos.

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