VOLTA REDONDA
Os servidores da Prefeitura de Volta Redonda retomaram a condição de ‘estado de greve’ como protesto contra as medidas que consideram prejudicar a categoria, adotadas pela administração municipal. Nesta quarta-feira, dia 5, em assembleia virtual o Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Volta Redonda (SFPMVR) registrou o desejo da maioria dos trabalhadores pelo novo rumo na forma de repúdio contra o governo. A votação da pauta indicou a manutenção do estado de greve e a criação de uma nova assembleia geral, dentre outras ações como a criação de uma carta ao prefeito Samuca Silva.
Com a decisão expressa pela maioria dos votantes, o SFPMVR registrou, portanto, que a categoria optou em não prosseguir com a greve geral que fora deflagrada a partir da segunda-feira, dia 3. Assim, os servidores permanecem na condição de ‘estado de greve’. Na prática, representa que a classe segue insatisfeita e pode, a qualquer momento, definir por uma greve geral.
A assembleia desta quarta-feira definiu ainda que o estado de greve será mantido até o dia 17. Nesta data, o SFPMVR deve promover nova assembleia geral on-line, às 19 horas, para que a categoria delibere sobre o movimento. O link de acesso e participação dos servidores será divulgado pelo SFPMVR em suas redes sociais.
REIVINDICAÇÃO
De acordo com o advogado Victor Jácomo, coordenador jurídico do SFPMVR, os servidores pedem a revogação do Decreto Municipal nº 16.229 da Prefeitura de Volta Redonda. O decreto estipulado pelo prefeito Samuca Silva determina medidas de ajuste econômico que, segundo os trabalhadores, afeta diretamente os rendimentos da categoria. Entre as ações, constam o parcelamento de 50% do salário de forma quinzenal e a suspensão do pagamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) até dezembro de 2020. “A categoria resolveu continuar em estado de greve e será avaliado em nova assembleia a greve e a paralisação por tempo indeterminado. Enquanto isso, o comitê de greve visitará os setores para a conscientização da categoria”, informa.
A participação dos membros do comitê de greve criado pelos servidores percorrendo as repartições públicas tem como proposta orientar os servidores e ampliar a adesão da categoria. O SFPMVR ressalta que os funcionários públicos concursados, mesmo em estágio comprobatório, têm o direito constitucional de greve, e não podem ser perseguidos por terem a intenção de protestar, sendo que a perseguição no serviço público é considerada assédio moral.
A última reunião entre o governo e os servidores ocorreu no dia 15 de julho, quando o prefeito Samuca Silva, acompanhado do secretário municipal de Administração, Carlos Baía, e do procurador geral do município, Augusto Nogueira, recebeu os representantes sindicais na prefeitura. Naquela ocasião, o SFPMVR solicitou que o prefeito revogasse o decreto e pediu para o Executivo priorizar o pagamento do servidor estável e promover o pagamento dos demais da forma que entender. A equipe econômica da prefeitura ficou de analisar as possibilidades.
