VOLTA REDONDA
Faltando pouco mais de um ano para as eleições municipais, o Instituto de Liberdades Públicas e Ensino Jurídico Paulo Rangel (ILPEJPAR) e a Escola de Direito e Administração Pública (EDAP), promovem o I Seminário de Direito Eleitoral do Sul Fluminense. O evento, que reunirá grandes nomes do direito eleitoral, será no dia 14 deste mês, no Hotel Bela Vista, das 9 às 17 horas. As vagas são limitadas, e os interessados precisam se inscrever através do site www.seminariojuridico.com.br.
O A VOZ DA CIDADE conversou com o organizador científico e pedagógico do evento, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Paulo Rangel. Esse será o quinto seminário jurídico realizado por Rangel na região Sul Fluminense, dois em Resende e os demais em Barra Mansa e Volta Redonda. Esses últimos consecutivos – 2017 e 2018, respectivamente. “A região é a mais rica em termos de público para qualquer evento, a que tem mais faculdades, mais profissionais. É a região mais rica do estado”, apontou o desembargador.
Esse será o primeiro seminário eleitoral realizado por Rangel, que conta ainda com a coordenação administrativa de Luiz Claudio Magalhães. E o tema foi pensado propositalmente, por conta das eleições de 2020. Já os palestrantes, conforme pontuou Paulo Rangel, foram escolhidos a dedo e são as maiores autoridades do tema.
Ministrarão temáticas importantes no evento: Carlos Santos de Oliveira – desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Cláudio Brandão – desembargador e corregedor do TRE, atual vice-presidente; Paulo César Vieira Filho – desembargador do TRE; e Marcos Ramayana – procurador de Justiça do Ministério Público.
Os seminários, de acordo com o desembargador Paulo Rangel, já acabaram em todo o estado e é por acreditar na importância dos mesmos que tem realizado eventos constantes dessa natureza. Ele, inclusive, retornou neste ano, no mês de abril, com um seminário na cidade do Rio de Janeiro, realizado no Cine Veneza, onde cerca de 500 pessoas estiveram presentes. O último realizado na cidade – não por ele – tinha sido em 2001. “Sou professor da área acadêmica, dou aula há 29 anos. Quis organizar eventos porque acho que o Rio é muito carente disso. Tinha receio de realizar na cidade porque achava que não havia público, mas nesse ano conseguimos fazer com um público muito bom. Mas no Sul Fluminense ele já está consolidado. Todos os anos estamos realizando”, contou.
DIREITO ELEITORAL
O tema escolhido neste ano não poderia ser mais pontual. Para o desembargador o assunto é muito rico e mal explorado. “Isso reflete no comportamento dos brasileiros nas urnas. O povo ainda não é bem informado quanto a isso e com as fakes news, somos mais ainda mal informados”, citou o desembargador.
O evento será voltado para procuradores, advogados, partidos políticos, políticos e candidatos, além de estudantes. As vagas são para 160 pessoas.
PROGRAMAÇÃO
8 horas – Credenciamento e coffe break;
9 horas – Abertura oficial e Hino Nacional;
9h15min – Palestra de abertura com o Desembargador Carlos Santos Oliveira, Presidente do TRE/RJ – Tema: Competência da Justiça Eleitoral – Crimes Conexos a Lava-Jato – Reflexos;
10h45min – Palestra com o Dr. Paulo César Vieira de Carvalho Filho – Juiz Auxiliar da Corregedoria do TJ/RJ – Tema: Crimes Eleitorais na Jurisprudência do TRE/RJ e TSE;
Das 12 às 14 horas – Almoço com os Palestrantes no salão branco do Hotel Bela Vista;
14 horas – Palestra com o Desembargador Claudio Brandão de Oliveira, vice-presidente e Corregedor do TRE/RJ – Tema: Sistemas Eleitorais;
15h45min – Palestra com o Dr. Marcos Ramayana, Procurador de Justiça do RJ – Tema: 1) Prestação de Contas de Candidatos; 2) Janela Partidária e 3) Inelegibilidade Superveniente;
17 horas – encerramento.
