Samuca assina decreto que estabelece recesso no serviço público a partir do dia 16 de dezembro

0

VOLTA REDONDA

Samuca Silva, prefeito de Volta Redonda, assinou um decreto (nº 16.393) determinando que o servidor público deve exercer suas funções laborais ‘preferencialmente’ em home-office, a contar de 30 de novembro, próxima segunda-feira.  Além disso, ele determinou um recesso no serviço público na última quinzena do ano, a partir do dia 16 de dezembro, até dia 1º de janeiro de 2021. O prefeito justifica em decreto, considerando urgência de tomada de decisão, o controle de uma “nova onda” de casos da Covid-19. A medida exclui do recesso os trabalhadores municipais de órgãos que prestam serviços essenciais

A medida exclui do recesso os trabalhadores municipais de órgãos que prestam serviços essenciais, como, por exemplo, as ações voltadas à Saúde em Regime de Plantão 24 horas, serviços educacionais que precisam do cumprimento dos dias letivos, além das obrigações essenciais como na área de atuação da Guarda Municipal e demais atividades pertinentes.

O decreto estabelece ainda que ficará a critério de cada secretário, presidente e diretor da administração direta e indireta a definis outras atividades que não podem ser suspensas.

Já sobre o serviço de home-office, ficou estabelecido que a autoridade superior poderá conceder antecipação de férias ou flexibilização da jornada com efetiva compensação. “As reuniões administrativas serão preferencialmente não presenciais (virtuais) utilizando-se dos meios tecnológicos de informação e de comunicação disponíveis”, destaca o decreto.

Samuca citou ainda a nota enviada pelo Hospital Regional, no dia 24, constatando que a taxa de ocupação da unidade para enfermaria está em 45,63% (68 pacientes) e UTI já registra 77,5% (62 pacientes). O prefeito destacou que os casos confirmados da doença estão em curva crescente, levando à “imprescindibilidade de serem tomadas novas medidas de restrições”.

error: Conteúdo protegido !