QUATIS
A Prefeitura de Quatis participou do evento Diálogos Sustentáveis e Capacitação ICMS Ecológico 2021, realizados nos dias 2 e 3, pela Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Seas), por meio da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima (Subcon), com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Volta Redonda. O encontro aconteceu no teatro da Fundação Educacional de Volta Redonda (Fevre), no bairro Laranjal, em Volta Redonda.
No dia 2, participaram o vice-prefeito e secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Paulo Vitor da Silva, o Vitinho, e a diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente, Irene Souza da Conceição. No dia 3 foi a vez de a diretora Irene Souza e a bióloga Ana Carolina Silva Vilhena representarem o governo. O ICMS Ecológico visa ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território e recompensar os investimentos realizados no meio ambiente.
O vice-prefeito Paulo Vitor da Silva e a diretora Irene da Conceição participaram do encontro – Divulgação
A reunião foi aberta pelo secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha Gonçalves, e contou ainda com a participação de Flávio Francisco Gonçalves, que é subsecretário de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima.
A mesma apresentação e treinamento realizados regionalmente em Volta Redonda, será levada por ambientalistas da Seas à Teresópolis, Rio das Ostras e Campos dos Goytacazes, ainda neste mês de março, abrangendo os municípios vizinhos destas cidades polo. A Baixada Fluminense recebeu o programa no final do mês de fevereiro. Segundo o Governo do Estado, até o próximo dia 18 a Seas através da Subcon dará início aos Diálogos Sustentáveis e ao Curso de Capacitação ICMS Ecológico 2021 em todo o Estado do Rio de Janeiro. A agenda tem o objetivo de aproximar os municípios da Seas e, assim, ser possível ouvir de perto as dificuldades de cada gestão.
INTEGRAÇÃO
A programação possui pela primeira vez a dinâmica dos Diálogos Sustentáveis nos quais a Seas apresenta os principais produtos e serviços disponíveis e explica os processos para que cada município possa participar, além de dialogar com prefeitos e secretários de meio ambiente sobre informações de planejamento ambiental. “É nosso papel oferecer apoio e capacitação aos municípios. Com essa agenda pelo estado, nossa equipe quer entender de perto as dificuldades de cada região e contribuir para que as cidades melhores seus desempenhos no ICMS Ecológico”, explica o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha.
O Curso de Capacitação ICMS Ecológico 2021 é realizado em todas as regiões do Estado desde 2018 e o objetivo é auxiliar a gestão municipal na melhoria de seus indicadores do ICMS Ecológico, e como consequência, fazer com que eles consigam aumentar os valores de repasse financeiro. Nesta capacitação são apresentados os critérios, documentos e orientações para que os municípios possam enviar suas informações, compondo a avaliação do Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA)
