Produtores rurais de Rio Claro recebem quase R$ 400 mil em pagamento por serviços ambientais

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RIO CLARO

Um total de 58 produtores rurais de Rio Claro recebem nessa segunda-feira, dia 27, R$ 394 mil em pagamento por serviços ambientais. A retribuição pelos serviços de conservação e recuperação ambiental é parte do programa Produtores de Água e Floresta (PAF), do Comitê Guandu-RJ, desenvolvido em Lídice. A ação acontece através de uma parceria entre a prefeitura, Agevap e Água e Solo. O objetivo é aumentar a cobertura florestal na bacia que abastece nove milhões de pessoas no estado, contribuindo com a produção natural de água. Devido a pandemia, não haverá cerimônia de pagamento.

O programa já é desenvolvido há 12 anos pelo Comitê e organizações parceiras. Atualmente as atividades estão, além de em Rio Claro, em Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin e Vassouras. O programa é umas das primeiras iniciativas no país a utilizar o pagamento por serviços ambientais (PSA) como instrumento de gestão diretamente relacionado à oferta de serviços hidrológicos. Trata-se do princípio ‘o usuário-pagador e provedor-recebedor’, que recompensa e incentiva aqueles que provêm serviços ambientais, melhorando a rentabilidade das atividades de proteção e uso sustentável de recursos naturais.

Em uma semana o Comitê pagou cerca de 450 mil reais em PSA, através do programa. Uma nova resolução do Colegiado amplia ainda mais o programa que será levado a outras localidades da bacia do Guandu-RJ.

Em janeiro deste ano foi instituída a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (LEI Nº 14.119), que define ações e critérios de implantação da Política Nacional de PSA. Os produtores recebem apoio técnico e operacional do PAF para a melhoria na provisão dos serviços ambientais e uma retribuição financeira, de acordo com ganho ambiental obtido na propriedade. Só em Rio Claro/RJ cerca de 4.400 hectares de Mata Atlântica foram recuperados ou conservados pelo programa, além de gerar renda aos produtores locais e conscientização, tornando-os agentes de promoção ambiental.

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