BARRA MANSA
O Fundo de Previdência Social de Barra Mansa (Previbam) está revisando os procedimentos e fluxos administrativos visando à otimização dos serviços e a garantia de agilidade nos prazos de concessão de aposentadorias e pensões dos servidores públicos do município, da administração direta e indireta.
De acordo com o presidente do Previbam, Anderson Brasil, os regimes próprios de previdência foram criados, em sua grande maioria, com déficit atuarial e financeiro. Sendo um grande desafio para os gestores torná-los equilibrados a fim de garantir os benefícios atuais e futuros. “No caso de Barra Mansa, os servidores públicos do município estão segregados em duas massas, sendo uma do plano financeiro, referente aos funcionários que ingressaram na carreira até o ano de 2010, e a outra, do plano previdenciário, servidores que iniciaram a carreira a partir do ano de 2011”, argumenta.
Sobre o plano financeiro, Anderson Brasil ressalta que como não possuía reservas econômicas, encontra-se deficitário e mensalmente necessita de aportes financeiros do Tesouro Municipal na ordem de aproximadamente R$ 4 milhões para garantia dos pagamentos dos servidores aposentados e pensionistas. “Já o plano previdenciário possui equilíbrio atuarial e financeiro, conforme demonstrado em relatórios emitidos sistematicamente pela Previbam. Assim sendo, não necessita de aporte financeiro do Tesouro Municipal. Este plano possui reserva financeira superior a R$ 18 milhões, que somados às contribuições mensais, garantirá o pagamento das futuras aposentadorias e pensões”, observa.
Com relação ao tempo de análise para a concessão de aposentadorias e pensões, o presidente da Previbam informou que os processos abertos com documentação completa, sem pendências, são concluídos no prazo de até 30 dias. Quanto às compensações previdenciárias (encontro de contas entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS) e o Regime Próprio de Previdência (Previbam), Anderson Brasil informou que tem obtido ótimos resultados na busca dos valores devidos ao município, referente ao tempo que os servidores contribuíram para o INSS. “Estas compensações têm sido de elevada importância para a manutenção do pagamento dos benefícios. Importante destacar que todo o serviço de compensação está sendo realizado pelos próprios servidores da Previbam”, disse.
