RESENDE
Agentes do setor de Posturas de Resende intensificaram nas últimas semanas o trabalho de fiscalização em vários bairros para garantir o ordenamento urbano. Os agentes vêm atuando na inspeção de terrenos baldios que não estejam limpos, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti. O trabalho também se concentra na fiscalização de calçadas obstruídas e ações de perturbação de sossego, além do funcionamento de estabelecimentos irregulares. A ação já resultou na emissão de mais de 400 notificações só nos primeiros quatro três meses deste ano.
O diretor de Fiscalização de Posturas, Itamar da Costa, explica que o trabalho vem sendo desenvolvido de forma intersetorial e consiste no mapeamento da cidade, o monitoramento das irregularidades e a autuação dos responsáveis. No total, 10 fiscais estão envolvidos na ação. Divididos por regiões, eles fazem rondas periódicas pelo município para detectar as irregularidades e fazer cumprir o que determina o Código de Posturas do Município. “Para checar irregularidades como perturbação de sossego e funcionamento de estabelecimentos sem alvará, entre outras irregularidades, as equipes trabalham em escala de plantão, de segunda a quinta-feira até meia-noite, sexta e sábado até às 3 horas, e domingo até meia-noite”, explica Costa.
Fiscais do setor de Posturas fazem rondas periódicas pelo município para detectar as irregularidades – Carina Rocha/Ascom Resende
De acordo com dados da Divisão de Fiscalização de Posturas, em 2017 a administração municipal quase triplicou o número de notificações com relação ao ano anterior. No total, foram emitidas 1.306 notificações em 2017, contra 462 em 2016. A notificação é o documento que alerta o proprietário para que ele tome, em 15 dias, as providências necessárias para se adequar ao Código de Posturas. Após esse período, o fiscal realiza uma nova vistoria no local para verificar se a exigência foi cumprida. Caso negativo, o agente público autua o responsável, que tem ainda oito dias para resolver a pendência, após o recebimento do documento. Após este prazo, se a situação persistir, a administração municipal gera multa a ser calculada e cobrada pelo Departamento de Arrecadação Tributário (DAT). “É importante frisar que o Poder Público sozinho não terá êxito se a população não colaborar fazendo a sua parte. Resende tem muitos terrenos baldios e um grande número deles está sujo, oferecendo riscos para toda a comunidade”, diz o diretor de Fiscalização, reforçando que os proprietários precisam cumprir a lei e manter seu terreno limpo. “Mas os moradores das imediações também precisam se conscientizar e não usar este espaço, assim como calçadas e logradouros públicos, para despejar lixo e entulho. Se um cidadão for flagrado cometendo essas irregularidades, ele pode ser penalizado na hora”, adverte Itamar da Costa.
ONDE DENUNCIAR
A população pode denunciar a existência de terrenos baldios com lixo, entulho e mato alto através dos canais da Ouvidoria-Geral do Município: o tri-dígito 162 (discagem direta) e o e-OUV. Quem preferir, também pode fazer a denúncia presencial, comparecendo à sede do órgão no Centro Administrativo da Prefeitura, localizado na Avenida Augusto Xavier de Lima, 251, Jardim Jalisco. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas.
