VOLTA REDONDA
Uma operação da Prefeitura de Volta Redonda notificou 27 estabelecimentos comerciais por descumprirem as resoluções do decreto Nº 16.517, com regras de combate e prevenção à Covid-19. Nos locais, foram encontradas irregularidades como aglomeração, falta do uso de máscara, uso indevido de mesas e cadeiras, desrespeito ao distanciamento social e limite de horário de funcionamento, além de som alto.
De acordo com a fiscal de Inspeção Sanitária, Eneida Maria Silva Costa, o controle sanitário está atento a uma série de exigências não apenas da prefeitura, mas também do Ministério Público. “Estamos trabalhando na fiscalização direta de estabelecimentos que descumprem as medidas adotadas pelo município, como a falta de uso de máscaras e equipamentos de segurança dos funcionários, locais aglomerados, falta de disponibilização do álcool, o não uso de termômetros, entre outras irregularidades”, explicou.
A força-tarefa aconteceu no último final de semana nos bairros: Retiro, São Geraldo, Colina, Monte Castelo e Santo Agostinho e está sendo realizada em conjunto pelo departamento de Fiscalização de Atividades Econômicas, Guarda Municipal – com as ações da “Patrulha pela Vida”, que orienta para o uso obrigatório de máscaras em locais abertos e fechados -, Polícia Militar e a Vigilância Sanitária.
Elisângela Almeida, diretora do departamento de Fiscalização de Atividades Econômicas, esclareceu que a abordagem inicial é de orientação. “Esse é um trabalho de conscientização dos comerciantes para o controle dos números da Covid-19. Precisamos unir forças entre o comércio e a prefeitura para não chegarmos ao extremo, por exemplo, com a interdição dos estabelecimentos”, disse.
Ainda segundo ela, em caso de reincidência após a notificação, há a previsão de autuação, apreensão, interdição dos estabelecimentos e cassação de alvará. O prazo de cumprimento das medidas varia de acordo com cada caso e as multas previstas podem ser de R$ 543 a R$ 995.
Serviço
Em caso de dúvidas, os responsáveis pelos estabelecimentos podem procurar o setor de fiscalização, que funciona no térreo da prefeitura (Guichês 05 e 06) ou pelo telefone: (24)3345-4444.
O número para denúncias de irregularidades é o 156.
