RESENDE
A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, informou que cerca de 1,1 mil alvarás já foram emitidos neste ano, além disso, mais de 400 novos microempreendedores individuais (MEI), foram regularizados junto ao órgão. Esse resultado é visto pela prefeitura como positivo para a geração de emprego e renda no município, e, o trabalho, que começou em 2017, para incentivar e facilitar para quem quer empreender no município vem gerando frutos. Em 2019, o ponto alto do processo de desburocratização tem sido a assinatura de um termo de adesão para emissão automatizada de alvarás municipais.
A medida trouxe mais facilidade e praticidade ao ambiente de negócios em Resende e incentivou que mais pessoas buscassem se regularizar. O principal diferencial da automatização é que a emissão do documento agora pode ser feita em até duas horas para as atividades de baixo risco, já computados neste prazo a resposta de viabilidade do nome empresarial, locacional e a constituição da empresa.
Segundo o prefeito Diogo Balieiro Diniz, esse trabalho gradativo passou por etapas importantes desde 2017. Neste mesmo ano, o número de reuniões da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia (COPACOP), responsável pela análise dos processos, aumentou de uma para duas por semana. Essa ação imediata fez com que o número de alvarás emitidos aumentasse mais de 40%.
Já em 2018, a prefeitura buscou reforçar a capacitação de quem queria se tornar um microempreendedor individual, esclarecendo sobre os primeiros passos para a abertura de uma empresa. Tais conhecimentos são adquiridos através de parcerias como Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que rendem palestras e orientações para a população. Também em 2018, a prefeitura deu os primeiros passos rumo a um cenário de maior inserção da tecnologia nos processos de regularização do trabalho.
De acordo com o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Tiago Diniz, é fundamental fazer com que a eficiência desse processo de emissão seja cada vez maior. “O objetivo é atrair novos comércios para o município e gerar novos empregos. Prestamos um serviço fundamental que proporciona a legalidade das empresas e facilita ao contribuinte exercer suas atividades econômicas na cidade. Outro benefício importante para o empreendedor é que o indivíduo passa a ter acesso aos serviços de orientação, disponibilizados pela prefeitura, que podem fazer toda a diferença no sucesso do negócio próprio”, citou.
Desde 2017, quase 3,4 mil alvarás já foram emitidos em Resende. Para outras informações, os interessados podem entrar em contato com a secretaria municipal de Indústria, Comércio e Turismo, através dos números 3354-5980 ou 3360-3113. A secretaria fica na Praça da Bandeira, número 85, em Campos Elíseos.
