RESENDE
Agentes da 89ª Delegacia de Polícia (DP) estão investigando a denúncia de que uma autoescola teria dado calote em alunos no município. De acordo com o delegado titular, Michel Floroschk, 35 ocorrências foram registradas na unidade policial, nos últimos dias, informando que a autoescola teria encerrado as atividades no final do ano passado e não teria dado satisfação aos alunos que estão em processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A notícia de que a autoescola é suspeita de dar calote nos alunos ganhou repercussão nas redes sociais. Indignados com a situação, alguns clientes passaram a divulgar o caso.
“Fiz todas as aulas teóricas e até a prova. Há quatro meses estou tentando marcar minha aula prática e até agora nada. A última vez, foi no início do mês. Assim que tentei entrar em contato com o proprietário para marcar uma data para fazer a aula, ele alegou que a autoescola tinha sido vendida e o nosso processo seria passado para a nova empresa que estaria assumindo. Só que isso até agora não aconteceu. A nova empresa diz que o proprietário anterior não passou nada e não existe vinculo nenhum com os antigos proprietários”, disse Thadeu André de Souza, 22 anos. Thadeu ainda contou que antigo proprietário desapareceu. “O proprietário sumiu da face da terra. Trocou de telefone e a gente não consegue falar com ele. Paguei R$ 1.900 para tirar a carteira de motorista e de moto. Dei entrada no processo em maio de 2022 e nunca fiz uma aula prática”, complementou.
“A Autoescola Paraíso encerrou as suas atividades de forma irregular, já que em seu cadastro junto a Receita Federal ela continua ativa. Além disso, ela não honrou com os contratos vigentes, informando aos alunos que a nova autoescola que sucederia a empresa assumiria todas as responsabilidades. Entretanto, a nova autoescola que está desempenhando as atividades no local informou que desconhecia esse combinado no acordo de sucessão empresarial. Somado a isso, o antigo proprietário parou de responder aos alunos e inclusive chegou a bloquear o número de alguns, o que aumentou a desconfiança”, explicou o advogado Derik Roberto da Silva Roza, que está advogando para dois alunos prejudicados pela autoescola. Ele ainda informou que as empresas poderão ser responsabilizadas pelos danos causados. “Do ponto de vista jurídico, segundo o artigo 1.146 do Código Civil, o adquirente responde pelo pagamento dos débitos anteriores à transferência, desde que devidamente escriturados. Portanto, existe a possibilidade de ambas as empresas (a antiga e a atual) serem responsabilizadas judicialmente pelas perdas e danos dos alunos”, desta Derik Roberto.
Outro aluno que também foi prejudicado foi Giovani Pereira, 22 anos. Ele iniciou o processo em março de 2021. “Cada aula era uma por mês. Assim que eu terminei as aulas teóricas e prática fiz as provas. Fui reprovado nas duas provas prática de carro e moto. Fiz novamente a de moto e passei. Na mesma semana, paguei a nova prova de carro, em agosto de 2022, o proprietário simplesmente falou que eu não teria mais vínculo com a autoescola mesmo eu pagando. Como? Se estou cinco ou seis meses esperando fazer a prova novamente se já tinha pago o Duda e o valor que a autoescola cobra para fazer a prova? O proprietário chegou a devolver o dinheiro, após dois meses. Quando fui lá na autoescola, já que ajustei um advogado para cobrar meu prejuízo na Justiça. Encontrei várias pessoas na porta da autoescola que também foram prejudicadas pelos proprietários”, contou Giovani, que teve um prejuízo de cerca de R$ 2.600. “Além do prejuízo em dinheiro, eu preciso da carteira de motorista para o meu trabalho e também porque tenho minha mãe de idade avançada em casa”, disse.
INQUÉRITO POLICIAL
De acordo com o delegado Michel Floroschk foi instaurado inquérito policial para apurar crime de estelionato pelo dono da autoescola. “Até o momento foram registradas 35 ocorrências de vítimas que alegam ter pago pelo curso de formação de condutor e que foram vítimas dessas pessoas”, disse Floroschk.
O jornal A Voz da cidade não conseguiu contato com a autoescola denunciada. A autoescola não está mais funcionamento em Resende. Por isso, não vamos colocar o nome da empresa. Quem se sentir lesado deve procurar a Delegacia que está investigando o caso.
A equipe de reportagem do A Voz da Cidade tentou entrar em contato com o proprietário da autoescola por meio do telefone celular que ele deixou com os alunos. No entanto, nenhuma pessoa atendeu neste número.
O Detran-RJ informou que a autoescola foi descredenciada. Os alunos não vão perder as aulas que já fizeram. Eles terão que se matricular em outra autoescola e as aulas anteriores estarão computadas no sistema.
