SÃO PAULO/SUL FLUMINENSE
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 7, a Operação Colludere, que tem como objetivo o combate do desvio de verbas públicas federais da saúde, destinadas à Prefeitura de Bananal, São Paulo, no período de 2019 a 2020. Segundo os agentes, as ações policiais ocorrem nas cidades de Bananal, Lorena/SP, Piquete/SP, Roseira/SP, Taubaté/SP e Barra Mansa. Ao todo, foram mobilizados 34 policiais federais.
De acordo com a PF, as investigações tiveram início há, aproximadamente, um ano e meio, a partir de notícia crime dando conta da ocorrência de irregularidades na contratação de uma organização social para prestação de serviços de gestão em saúde no município de Bananal. Por meio de nota, a PF explicou que foram verificados indícios de que a contratação fora direcionada, diante da não observância dos requisitos da impessoalidade e publicidade dos atos administrativos. “Durante as investigações, foi constatado, ainda, que a entidade contratada assumiu a totalidade dos serviços de saúde no município, ‘quarteirizando’ cerca de 60% do valor do contrato para determinada empresa, que, além de não funcionar no endereço registrado, não possui funcionários registrados, não está cadastrada no CNES e não possui como atividade principal ou secundária a prestação de serviços médicos ambulatoriais”, explicou a nota.
Foi apurado, ainda, que “houve a subcontratação de empresa cujo sócio é membro do Conselho de Administração da entidade, irregularidades na documentação e na comprovação da execução dos serviços a cargo da principal empresa fornecedora de serviços médicos, além de indícios de superdimensionamento da produção informada nas notas fiscais e pagamento por serviços não prestados”.
De acordo com a PF, os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude a licitações, falsidade documental, peculato e associação criminosa, sem prejuízo de outros porventura constatados no decorrer da investigação.
Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pela Polícia Federal, que segue com as investigações.
Em nota, a Prefeitura de Bananal disse que a empresa investigada não prestou serviços para a atual gestão, e que já prestou esclarecimentos à PF.
