Notas & Notas – 18 de agosto de 2023

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ALERTA AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS

A Prefeitura de Itatiaia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, está alertando os microempreendedores individuais (MEIs) que a partir deste mês, os que têm atividade de comércio e transporte municipal terão a obrigação de se registrar na Junta Comercial. A medida, publicada pela Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefasz-RJ) no Diário Oficial da União, será necessária para que eles possam ampliar seus empreendimentos, vendendo até mesmo para o exterior, podendo negociar em marketplaces – espécie de shopping virtual – que exigem o registro junto à Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro.

PRAZO DE 60 DIAS

“Os microempreendedores precisarão ter o registro na Sefaz em até de 60 dias após o início do prazo. A nova resolução deve abranger cerca de 1,6 milhões de profissionais em todo o estado. Com o registro, será possível negociar para fornecedores que só vendem caso o comprador possua essa documentação.  A Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro orienta os Microempreendedores Individuais a fazerem a inscrição, para que não fiquem irregulares e impedidos de emitir nota fiscal ou até mesmo de comprar os insumos necessários para a continuidade de sua atividade”, explica o secretário de Desenvolvimento, José Luiz Xavier.

INSCRIÇÃO

Para efetuar a emissão do documento os microempreendedores individuais devem acessar o site da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), selecionar as opções “Serviços” e “Regin”. Depois, clicar em “Serviços Regin” e “Pedido de Legalização da Inscrição”, preencher o formulário mostrado na tela e então enviar. Segundo a Jucerja, o pedido deverá ser atendido em até uma hora.

De acordo com o secretário José Luiz, os microempreendedores podem também se dirigir até a Sala do Empreendedor, que funciona na Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro da cidade, de segunda a sexta-feira, de 8 às 17 horas, para fazer a inscrição. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (24) 3352-6777, ramal 219.

WORKSHOP DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA

A Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda promove nesta sexta-feira, dia 18, o workshop Educação Financeira e seus Desafios ao Envelhecer, com o professor Gilberto Olímpio. O evento é aberto ao público e começa às 14h30m, no auditório do Centro Integrado de Saúde e Assistência (CISA), na Rua 535, nº 835, bairro Nossa Senhora das Graças, e tem apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, que tem aprovado projetos importantes para os idosos do município, através do Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos de Volta Redonda. O FMDI/VR recebe doações dedutíveis do Imposto de Renda. Portanto, as empresas que desejem fazer a diferença também podem participar.

ENVELHECER COM TRANQUILIDADE

Para o presidente da AAPVR, Ubirajara Vaz, envelhecer com tranquilidade passa por saber lidar com o seu dinheiro, mas ele afirma que isso nem sempre é fácil. “Planejar as finanças é uma necessidade e ganha ainda mais importância na terceira idade. Na maioria das vezes, o mais importante nem é quanto a pessoa ganha, mas como ela gasta o que ganha. Por isso, estamos promovendo este encontro com o professor do Curso de Educação Financeira da nossa associação. É importante para quem está com as contas em dia e, principalmente, para quem está endividado”.

PELA INTERNET

O workshop com o Educador Financeiro Eduardo Wanguestel também pode ser acompanhado pelo YouTube pelo link da transmissão: https://youtube.com/live/ahSoBAI3GQI?feature=.

PROJETO PROMOVE MÚSICA NAS ESCOLAS

Mais de 300 alunos do 5° ao 9° do Ensino Fundamental 2 da rede municipal de ensino participa, do projeto “A Música Educa”. A iniciativa da Prefeitura de Itatiaia, através da Secretaria Municipal de Educação, promove aulas de música e instrumentos musicais, como coro, cordas (violinos, violas, violoncelos com arcos) sopros de madeiras (flautas, clarinetes e saxofones), sopros de metais (trompete, trombone, eufônico e tuba) e percussão.

NO HORÁRIO ESCOLAR

As aulas acontecem durante a semana, em horários de aula dos alunos. O coro contempla alunos a partir do 5° ano, nas escolas Ana Elisa Lisboa Gregori, Reinaldo Maia Souto, Campo Belo, Ottorino Zanon e o CEPRA-I, enquanto as aulas de cordas são destinadas aos alunos a partir do 6° ano, no Reinaldo Maia Souto, já as aulas de sopros de madeiras são para os alunos a partir do 6° ano, no Ottorino Zanon e no Léa Duarte e, por fim, os sopros de metais e percussão beneficiam os alunos do 6° ano no Ana Elisa Gregori e na escola Padre José Wyrwinski.

CORRIDA NOSSA SENHORA APARECIDA

Estão abertas as inscrições para a terceira edição da Corrida de Rua de Nossa Senhora Aparecida, em Angra dos Reis. A prova com 5 quilômetros de percurso vai acontecer no dia 8 de outubro às 8 horas, com largada prevista para a Rua Coronel Otávio Brasil, no Balneário. Para se inscrever, o interessado pode clicar aqui para preencher a ficha de inscrição. Serão disponibilizadas 400 vagas.

APOIO DA PREFEITURA

A corrida, organizada pela Paróquia Nossa Senhora Aparecida, conta com o apoio da Prefeitura de Angra dos Reis, por meio das Secretarias de Evento e Esporte e Lazer, e tem o objetivo de integrar religião e esporte, promovendo a saúde e a busca por um estilo de vida e hábitos saudáveis.

ENTREGA DOS KITS

Os kits serão entregues aos participantes na sede da Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Angra dos Reis, localizada na Alameda Luíza Angélica, nº 433, no Balneário, em data a ser divulgada nas redes sociais da paróquia. Para a retirada será necessária a apresentação do comprovante de inscrição e documento oficial com foto.

PREMIÇÃO

Serão premiados com troféus os cinco primeiros colocados nas categorias geral masculino e feminino, veterano masculino e feminino, os três primeiros colocados por faixa etária (de cinco em cinco anos) e os três primeiros colocados, masculino e feminino, na categoria PDC.  Todos os participantes que concluírem a prova até às 10 horas receberão medalha de participação.

DIOGO BALEIRO ASSINA FILIAÇÃO AO PL

Foto: Redes Sociais

O prefeito de Resende, Diogo Balieiro Diniz é o mais novo integrante do Partido Liberal (PL). Diogo assinou sua ficha de filiação na quarta-feira, dia 16, durante viagem a Brasília, para buscar recursos para Resende junto a deputados e senadores. A assinatura de filiação aconteceu na sede do partido, e teve a presença do ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro.

PELAS REDES SOCIAIS

Em sua rede social, Diogo Balieiro, que está de olho nas eleições municipais de 2024, onde pretende fazer seu sucessor no Poder Executivo, disse que o convite para a filiação foi feito pelo amigo e governador do Estado do Rio, Cláudio Castro, o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal, Altineu Cortes, que é líder do partido na câmara e presidente do PL no Estado. “Agradeço ainda o convite e a presença durante o ato, do presidente Jair Bolsonaro, do presidente do PL, Valdemar Costa, do general Braga Neto e do ex-ministro da Cidadania, João Toma Neto, que é presidente do PL no Estado da Bahia. Muito obrigado pela confiança”, agradeceu o chefe do Executivo resendense.

ESCOLA DO LEGISLATIVO

Diante de um plenário lotado, a Escola do Legislativo, promovida pela Câmara Municipal de Resende, apresentou na noite de quarta-feira, dia 16, o painel “A Proteção da Família e da Infância Sob a Ótica dos Direitos Humanos e da Constituição”. O tema foi discutido por três especialistas que atuam em Resende: a juíza da 1ª Vara da Família, Maria Elizabeth Figueira Braz; o promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Afonso Henrique Pereira e a presidente da Comissão de Direito da Família da OAB-Resende, Ana Paula Salviano. A mediação do painel ficou por conta da presidente da OAB-Resende, Andréia Valente. O evento foi prestigiado pelo presidente da Comissão Permanente da Família, vereador Henrique Lima; pela vereadora Soraia Balieiro e pela vereadora Márcia Lima, bem como pela coordenadora do curso de Direito da Associação Educacional Dom Bosco (AEDB), Marlene Lusten Nowak.

TEMAS

O painel teve início com a juíza Maria Elizabeth, que falou sobre o tema “Direito de Família, com destaque para os tipos de família, guarda e alimentos”. Em seguida, o promotor Afonso falou sobre “Os direitos da criança e do adolescente e sua correlação com o Direito de Família”. Ana Paula Salviano, por sua vez, abordou “O papel do advogado no que diz respeito à proteção da família e da infância”.

ITATIAIA PARTICIPA DE ENCONTRO DE GESTORES DE CULTURA

Foto: Divulgação/PMI


Itatiaia marcou presença no I Encontro Nacional de Gestores da Cultura, representada pela Superintendência de Cultura, nos dias 14 e 15 de agosto, em Vitória, no Espírito Santo. O Encontro reuniu mais de mil representantes do setor, das 27 unidades da Federação e contou com as presenças da ministra da Cultura, Margareth Menezes, da Presidente da Funarte, Maria Marighella, de membros da Diretoria Colegiada da Fundação e de representantes de secretarias do Ministério da Cultura e de outras entidades a ele vinculadas.

O superintendente de Cultura, Thiago Góes, representou o município no encontro, que teve como tema “Cultura: uma estratégia para o Brasil” e foi organizado para gerar reflexão, oportunizar aprimoramento técnico e estimular a criação e o fortalecimento de redes entre os gestores culturais, ampliando a consciência do potencial de contribuição da Cultura em diferentes dimensões da vida cotidiana dos brasileiros.

OFICINA PLANO DIRETOR DE RESENDE

Atenta aos novos passos do desenvolvimento urbano de Resende, a Prefeitura realizou, na quarta-feira, dia 16, a 1ª oficina do Plano Diretor. O debate realizado na OAB Resende, no bairro Jardim Jalisco, e teve como tema a “Mobilidade Urbana e Transporte”.  O Plano Diretor é um documento que busca orientar e estabelecer normas para o desenvolvimento urbano, com a finalidade de reorganizar espaços da cidade. A cada 10 anos é necessário realizar o processo de revisão e garantir melhor qualidade de vida da população.

Durante a atividade, os presentes receberam uma cópia do trecho da legislação e puderam, em seguida, debater e propor soluções, críticas e sugestões sobre o tema abordado.

JUSTIÇA ITINERANTE EM QUATIS

Acontece nesta sexta-feira, dia 18, mais um atendimento do ônibus da Justiça Itinerante em Quatis. O ônibus estará estacionado das 9 às 15 horas, na Avenida Nossa Senhora do Rosário, no Centro, em frente à Igreja Matriz. A Justiça Itinerante é um projeto do Tribunal de Justiça, onde a Defensoria Pública exerce papel fundamental no atendimento às pessoas que não têm condições de contratar um advogado para resolver problemas de menor complexidade, com audiências no local e solução mais rápida de questões jurídicas, facilitando a vida de quem não tem acesso aos fóruns do local onde reside.

CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA

A campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos será iniciada no próximo dia 26 de agosto em Volta Redonda. A iniciativa da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vai atender todas as regiões da cidade, com pontos de vacinação itinerante, durante cinco sábados, até 30 de setembro. A estimativa é vacinar mais de mil animais semanalmente. Devem se imunizar cães e gatos a partir dos três meses de idade.

APLICAÇÃO GRATUITA

A vacina será aplicada gratuitamente nas unidades básicas de Saúde e de Saúde da Família (UBSs e UBSFs), nos Cras (Centros de Referência de Assistência Social), e também nas igrejas e escolas municipais. Além disso, haverá um drive-thru de vacinação no dia 30 de setembro, na Ilha São João. O horário de atendimento acontecerá sempre das 8 às 17 horas. Vale ressaltar que a vacinação é anual e caso o animal não tenha sido vacinado no ano anterior, deve se vacinar este ano, normalmente.

NOVE BAIRROS NA PRIMEIRA ETAPA

O primeiro sábado de vacinação, vai contemplar nove bairros, nos seguintes locais: UBS Caieiras; UBS Candelária; UBS Dom Bosco; UBSF Nova Primavera; Cras Santa Cruz; UBSF Santa Rita do Zarur; Escola Juarez Antunes – bairro São Luiz; Igreja de Nossa Senhora Aparecida – bairro Pinto da Serra; e UBSF São Sebastião.

FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA

A coordenadora da Vigilância Ambiental de Volta Redonda, Janaina Soledad, citou que é fundamental os moradores levarem seus animais de estimação para se vacinarem. A dose única e anual da vacina garante proteção contra a raiva, que pode ser transmitida para seres humanos.

RECOMENDAÇÕES

Cachorros devem ser levados na coleira. Cães de grande porte, além da guia, recomenda-se a utilização de focinheiras. Já os gatos devem ser levados em caixas de transporte para animais domésticos. Recomenda-se ainda que todos os animais sejam conduzidos por um adulto, para evitar acidentes.

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