MÉDIO PARAÍBA
Cinquenta e quatro municípios, sendo 15 do Médio Paraíba, até a manhã de hoje, 14, solicitaram à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), para que seja decretado estado de calamidade pública em meio à pandemia do coronavírus. A expectativa é que a votação aconteça nesta quarta-feira. Com o reconhecimento de calamidade pública do parlamento estadual, as prefeituras podem descumprir itens da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na prática, se necessário, a cidade pode gastar mais do que o previsto em seu orçamento com obras, serviços e pessoal para ações de combate à pandemia sem que haja aplicação das penalidades previstas na LRF.
Da região o pedido foi das cidades de Angra dos Reis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Itatiaia, Paracambi, Paty do Alferes, Pinheiral, Piraí, Rio das Flores, Rio Claro, Três Rios, Valença e Volta Redonda. Demais cidades são: Areal, Arraial do Cabo, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Italva, Itaocara, Itaperuna, Macaé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Natividade, Nilópolis, Nova Iguaçu, Petrópolis, Porciúncula, Porto Real, Quissamã, Rio Bonito, Rio de Janeiro, São Fidélis, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Sapucaia, Tanguá, Teresópolis, Trajano de Morais.
O prefeito de Barra do Piraí, Mario Esteves informou que ontem recebeu o ICMS repassado no valor de R$ 200 mil. A previsão inicial era R$ 1,4 milhão. “Existe um colapso financeiro e esperamos essa posição do parlamento ou tudo será paralisado. E não falamos ainda sobre calamidade financeira porque aguardamos ajuda do governo federal. Então a intenção com o pedido a Alerj é ter uma ferramenta que o congresso permitiu em caso de necessidade na cidade”, disse.
Segundo o prefeito de Porto Real, Ailton Marques, esse pedido a Alerj oficializa o que os municípios já definiram em decretos. “É para uso em caso extraordinário para medidas mais enérgicas no combate ao coronavírus, até mesmo receber recursos, sejam eles materiais ou financeiros para salvar vidas”, citou.
