RESENDE
Um problema em Resende que gera muitas reclamações da população diz respeito a má conservação das calçadas para o uso do pedestre, principalmente, para idosos e cadeirantes. Na manhã de ontem, a dona de casa, Léia Assis de Freitas, de 54 anos, ligou para a redação do jornal para relatar uma queda que sofreu no início da semana ao passar por um desses locais sem calçada construída. O acidente aconteceu quando ela caminhava pela Rua Coronel Braziel, próximo a um estacionamento privado. “Eu estava andando e uma parte da calçada não está pavimentada e tinha barro. Para não passar pelo barro eu teria que seguir pela rua e me arriscar com os carros que passavam. Resolvi passar pelo cantinho onde tinha menos barro mas acabei escorregando e cai. Sujei minha roupa toda e ainda ralei o joelho”, reclamou a dona de casa, que revelou que foi ajudada por pessoas que passavam na hora.
Segundo a Prefeitura, a fiscalização vem ocorrendo periodicamente em todo o município e é intensificada com base em denúncias da população. No caso de calçadas localizadas em espaço privado como residências e estabelecimentos comerciais, a responsabilidade da construção é do proprietário.
Dedução no IPTU
A Prefeitura informou ainda que há um incentivo como redução de 3% para 2% sobre o valor venal do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis que tenham sido construídos muro e calçada. O proprietário de um terreno, que esteja nas condições de enquadramento da nova alíquota, deverá se dirigir ao DAT (Departamento de Arrecadação Tributária) e entrar com um requerimento solicitando vistoria do terreno, portando cópia dos seguintes documentos: propriedade, RG, CPF e comprovante de residência.
Após uma vistoria da equipe de fiscais e estando dentro das normas, o imóvel será contemplado com a redução da alíquota que será válida para o ano seguinte.
